Pedir redução da retenção FIRPTA ou recuperar depois: o que compensa na venda
Reduzir retenção FIRPTA com o Form 8288-B antes do fechamento ou recuperar o excesso na declaração depois: veja prazos, exigências e o que pesa na escolha.
Por Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC
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Quando a retenção FIRPTA é maior do que o imposto real da venda, há dois caminhos: pedir ao IRS, antes do fechamento, um certificado que reduza o valor retido, ou deixar a retenção acontecer e recuperar o excesso na declaração. O primeiro exige prazo e documentos. O segundo deixa o dinheiro parado até a restituição.
Este texto compara os dois caminhos e mostra o que levar em conta antes de marcar a escritura.
Atualizado em outubro de 2026.
Por que a retenção pode ser maior do que o imposto da venda
A retenção FIRPTA (Foreign Investment in Real Property Tax Act) incide sobre o valor da venda, não sobre o lucro. Segundo a página do IRS sobre a retenção FIRPTA (consulta em 9 de outubro de 2026), o comprador deve reter, em geral, 15% do valor realizado na venda, que inclui o dinheiro pago, o valor de outros bens transferidos e as dívidas assumidas pelo comprador.
O descompasso aparece quando o lucro é pequeno ou não existe. Em um exemplo ilustrativo, um brasileiro vende por US$ 400.000 um imóvel cujo custo de compra e de melhorias soma um valor próximo disso. A retenção seria de US$ 60.000, mas o imposto sobre um ganho pequeno ou sobre um prejuízo seria muito menor. A diferença é dinheiro do vendedor que fica com o IRS até ser devolvido.
A retenção é uma antecipação, não o imposto final. O imposto real é apurado na declaração de não residente, o Form 1040-NR. É nessa declaração que a diferença volta, se houver.
Primeiro caminho: pedir o certificado de retenção antes do fechamento
Pedir o certificado significa solicitar ao IRS que autorize o comprador a reter menos do que os 15%. A página do IRS sobre certificados de retenção (consulta em 9 de outubro de 2026) diz que o certificado pode ser emitido quando o valor a reter seria maior que a responsabilidade tributária máxima do vendedor, quando todo o ganho é isento ou quando há um acordo de pagamento com garantia.
O pedido usa o Form 8288-B nas categorias de não reconhecimento do ganho ou isenção, de cálculo da responsabilidade máxima e de venda parcelada. Segundo a mesma fonte, o vendedor, o comprador ou o agente do comprador podem pedir o certificado. O IRS geralmente age em até 90 dias depois de receber o pedido completo, com o número de identificação fiscal (TIN) de todas as partes. O vendedor que pede deve avisar o comprador por escrito, no dia da transferência ou no dia anterior, que o pedido foi feito.
Uma regra muda o fluxo do dinheiro. Se o pedido estiver pendente na data do fechamento, a página do IRS sobre declaração e pagamento (consulta em 9 de outubro de 2026) diz que a retenção legal deve ser feita de qualquer forma, mas não precisa ser repassada na hora. O valor retido, ou o menor valor definido pelo IRS, deve ser pago em até 20 dias depois de o IRS enviar ao comprador o certificado ou a negativa.
O que o pedido exige
O pedido exige dados que o vendedor nem sempre tem à mão: o TIN de vendedor e comprador, o cálculo do ganho e a documentação do custo e das melhorias. Quem não tem TIN, mas pode obter um ITIN, pode enviar o Form W-7 junto com o Form 8288-B, segundo a página de declaração e pagamento. O artigo sobre ITIN explica quando esse número é necessário.
Segundo caminho: deixar reter e recuperar na declaração
Recuperar depois significa permitir a retenção de 15% e apurar o imposto real na declaração do ano da venda. O comprador reporta e paga o valor retido com os Forms 8288 e 8288-A, em geral até o 20º dia depois da transferência. O IRS carimba a cópia B do Form 8288-A e a manda ao vendedor.
A mesma página diz o que o vendedor faz com essa cópia: entregar a declaração de imposto de renda americana e anexar a cópia B carimbada para receber crédito pelo valor retido. Se o TIN do vendedor não constar no formulário, o IRS não envia a cópia B, e o vendedor terá de anexar à declaração provas da retenção, como os documentos do fechamento, e uma declaração com todos os dados exigidos.
O custo desse caminho é o tempo. O dinheiro fica retido até a declaração ser processada e a restituição sair. As páginas consultadas não informam prazo para a restituição, que depende do processamento da declaração pelo IRS.
Os dois caminhos lado a lado
| Critério | Pedir o certificado (Form 8288-B) | Recuperar na declaração |
|---|---|---|
| Quando agir | Antes do fechamento, ou até o dia da transferência | Depois do fechamento, na declaração do ano da venda |
| Dinheiro no fechamento | Pode sair maior, se o IRS reduzir o valor | Sai com 15% retidos |
| Prazo do IRS | Em geral até 90 dias após o pedido completo | Depende do processamento da declaração |
| Exigências | TIN de todas as partes, cálculo, documentos, aviso por escrito ao comprador | TIN do vendedor, cópia B do Form 8288-A, declaração de não residente |
| Risco | Pedido pendente na data do fechamento: a retenção ocorre e é paga depois da resposta | Dinheiro parado até a restituição |
| Quando faz sentido | Lucro pequeno ou prejuízo, com tempo e documentação | Prazo curto, documentos incompletos ou valor retido que o vendedor aguenta esperar |
Como escolher entre pedir a redução e esperar
Três coisas decidem: a distância entre a retenção e o imposto esperado, as semanas que faltam para o fechamento e o estado dos documentos de compra e de melhorias.
Quando a diferença é grande e há semanas pela frente, o pedido pode compensar. Quando o fechamento está próximo, os documentos estão dispersos ou o valor retido é pequeno diante do trabalho, esperar a restituição pode ser mais prático. Também conta se o vendedor precisa do dinheiro para outro investimento logo depois da venda.
"O vendedor costuma perguntar quanto vai ser retido. A pergunta que ajuda mais é quanto ele vai ter de imposto de verdade, porque é a diferença entre os dois que decide o caminho", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride. (citação proposta, aguardando aprovação)
Antes de qualquer decisão, estime o lucro real: preço de venda menos o custo de compra e as melhorias documentadas. Essa conta, mesmo aproximada, mostra se há excesso a recuperar.
O que muda de caso para caso
Pesam na decisão:
- o preço de venda e se o comprador usará o imóvel como residência, hipótese em que a retenção pode ser menor ou dispensada. Segundo a página do IRS sobre exceções (consulta em 9 de outubro de 2026), isso vale quando o preço não passa de US$ 300.000 e o comprador tem planos definidos de morar no imóvel;
- se o imóvel pertence a uma pessoa física, a uma LLC ou a outra estrutura;
- se há mais de um vendedor, o que muda a divisão do valor realizado;
- a existência de TIN e a data de aquisição;
- o tempo disponível entre o contrato e a escritura.
Atenção: a retenção reduzida ou dispensada não elimina a obrigação de declarar a venda. O ganho da venda segue regras próprias na declaração de não residente.
Como a Astride atua
A Astride avalia, com os números da venda, se o pedido de redução faz sentido para o caso. Isso envolve estimar o ganho, reunir a documentação do custo e das melhorias e coordenar o pedido do certificado com a data do fechamento e o agente de títulos.
Depois da venda, a Astride entrega a declaração de não residente que apura o imposto real e, quando houver excesso retido, recupera a diferença. O ponto de partida é a conversa antes de a escritura ser marcada, porque a janela para pedir o certificado fecha quando o fechamento chega.
Perguntas frequentes
O que é o Form 8288-B?
É o formulário de pedido de certificado de retenção para a disposição de imóvel americano por pessoa estrangeira. O IRS indica que ele serve para pedidos de certificado por não reconhecimento do ganho ou isenção, por cálculo da responsabilidade máxima e por regras de venda parcelada.
Quanto tempo o IRS leva para responder ao pedido?
Segundo a página do IRS sobre certificados de retenção, o órgão geralmente age em até 90 dias depois de receber o pedido completo, com o TIN de todas as partes. Prazos reais podem variar, e o fechamento pode ocorrer antes da resposta.
Posso fechar a venda antes de o IRS responder?
Pode. Se o pedido estiver pendente na data do fechamento, o comprador retém o valor legal, mas só o repassa ao IRS em até 20 dias depois de receber o certificado ou a negativa. O vendedor não recebe esse valor retido antes da resposta.
O que acontece se eu não pedir o certificado?
A retenção de 15% ocorre normalmente e é paga pelo comprador ao IRS. O vendedor então recupera o excesso, se houver, na declaração de não residente, anexando a cópia B do Form 8288-A.
Preciso de ITIN para pedir a redução?
Todas as partes precisam informar o número de identificação fiscal. O vendedor que não tem TIN, mas pode obter um ITIN, pode enviar o Form W-7 junto com o Form 8288-B, segundo o IRS.
A retenção é o imposto final da venda?
Não. A retenção é uma antecipação. O imposto real é apurado na declaração de não residente do ano da venda, e a diferença para mais ou para menos é acertada ali.
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Conclusão
Reduzir a retenção antes do fechamento ou recuperar o excesso depois são caminhos válidos, e a escolha depende do tamanho da diferença, do tempo disponível e da documentação do custo. O certificado pede antecedência, e a restituição pede tempo de espera.
Antes de escolher entre pedir a redução e esperar, estime o lucro real da venda (preço menos custo e melhorias) e reúna os TINs e os documentos da compra. Com isso em mãos, fale com o time da Astride para uma análise que considere os dois países ao mesmo tempo, antes de marcar o fechamento.
Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual.
