Dual-status: como funciona a declaração no ano em que você chega ou sai dos EUA
Dual-status é o ano em que você é não residente e residente nos EUA. Entenda como a declaração divide o ano, o que cada período tributa e o que fica de fora.
Por Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC
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Dual-status é a situação de quem, no mesmo ano, foi não residente e residente fiscal nos Estados Unidos, por ter chegado ou saído do país. A declaração desse ano divide o calendário em dois períodos, com regras diferentes para cada um. Vale para quem se mudou no meio do ano e vai declarar pela primeira vez.
A seguir, como a divisão funciona, qual formulário entra e por que algumas deduções comuns ficam de fora.
Atualizado em outubro de 2026.
Por que o ano da mudança merece atenção
O ano da mudança merece atenção porque a declaração desse ano não segue o modelo dos anos seguintes. Quem se muda em julho costuma imaginar uma declaração só, igual à de um residente que mora no país desde janeiro.
Não é assim que o IRS (Internal Revenue Service, a receita federal americana) trata o caso. Em um exemplo ilustrativo, uma pessoa que viveu no Brasil até junho e mora na Flórida desde julho tem seis meses sob uma regra e seis sob outra. Tratar o ano inteiro como residente pode incluir rendas que não entram no período anterior à mudança. Tratar o ano inteiro como não residente deixa de fora a renda mundial do período em que já se é residente.
O erro mais comum é descobrir isso na hora de declarar, quando os dados do período anterior à mudança já estão espalhados entre contas e documentos do Brasil. O guia de residência fiscal entre Brasil e Estados Unidos organiza o quadro geral; aqui o foco é o ano de transição.
O que é dual-status e quando acontece?
Dual-status acontece quando a pessoa muda de status fiscal dentro do mesmo ano, de não residente para residente ou o contrário. Segundo a página do IRS sobre dual-status (consulta em 5 de outubro de 2026), quem muda de status durante o ano deve entregar uma declaração dual-status, descrita na Publicação 519, o guia de impostos para estrangeiros.
Em termos simples, "alien" é o termo fiscal americano para quem não é cidadão dos EUA, e "residente" ou "não residente" depende de dois testes. O primeiro é o green card test, para quem tem residência permanente. O segundo é o Substantial Presence Test, que conta os dias de presença no país. O texto sobre o Substantial Presence Test explica a contagem, e o artigo sobre Green Card Test e Substantial Presence Test compara os dois.
O dual-status aparece em dois cenários:
- Ano de chegada: não residente até a data de início da residência e residente depois dela.
- Ano de saída: residente até a data de término da residência e não residente depois dela.
O visto também entra na conta. Quem chega com visto de estudante, por exemplo, pode ser tratado de forma diferente, como mostra o artigo sobre visto de estudante e residência fiscal nos EUA.
Como cada período é tributado
Cada período é tributado de um jeito: na parte residente, o IRS tributa a renda de todas as fontes; na parte não residente, tributa só a renda de fonte americana e certas rendas ligadas a atividade nos EUA. A Publicação 519 do IRS (consulta em 5 de outubro de 2026) descreve as duas regras.
Para o período em que a pessoa é residente, a renda de fora dos EUA é tributável se recebida nesse período. Isso vale mesmo que ela tenha sido ganha antes, quando a pessoa ainda era não residente.
Para o período em que é não residente, a renda de fonte americana entra, e a renda de fonte estrangeira não ligada a atividade nos EUA fica de fora. Conta a data em que o recebimento ocorre, e não só a data em que o trabalho foi feito.
"No ano da mudança, o erro típico é olhar só para o dia da mudança e esquecer a data em que cada renda foi recebida", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride.
Qual formulário entra no dual-status
O formulário depende de o declarante ser residente ou não residente no último dia do ano. Segundo a Publicação 519 (consulta em 5 de outubro de 2026), a declaração dual-status usa o formulário principal de um dos dois status e um anexo com a renda do outro período.
| Situação no último dia do ano | Formulário principal | Anexo com o outro período |
|---|---|---|
| Residente (quem chegou no ano) | Form 1040 ou 1040-SR, com a caixa "Other" marcada e a anotação "Dual Status Return" | Declaração da renda da parte não residente, que pode ser o Form 1040-NR marcado como "Dual Status Stmt" |
| Não residente (quem saiu no ano) | Form 1040-NR, com a caixa "Other" marcada e a anotação "Dual Status Return" | Declaração da renda da parte residente, que pode ser o Form 1040 ou 1040-SR marcado como "Dual Status Stmt" |
A mesma publicação informa que, para o ano-base 2025, quem é dual-status não pode enviar a declaração pelo e-file. Confirme a regra do ano em que você declara. Para entender a diferença entre os dois formulários principais, veja Form 1040 ou 1040-NR: qual se aplica ao seu caso.
O que não está disponível na declaração dual-status
Algumas deduções e opções comuns não estão disponíveis em um ano dual-status. A Publicação 519 (consulta em 5 de outubro de 2026) lista três restrições:
- Não se pode usar a dedução padrão do Form 1040 ou 1040-SR, embora seja possível detalhar as deduções permitidas.
- Não se pode usar a tabela de head of household, a de chefe de família.
- Não se pode entregar declaração conjunta, salvo pela escolha de tratar o cônjuge não residente como residente, que a publicação descreve no capítulo 1.
Na prática, essas restrições podem tornar a conta do ano da mudança menos favorável do que a de um ano de residência integral. Se esse é o seu caso, o ponto a conferir é se há uma escolha prevista para o primeiro ano. A página do IRS sobre dual-status descreve a first-year choice (escolha do primeiro ano), com condições próprias, e ela merece uma leitura à parte antes de qualquer decisão.
Quando a residência começa e quando termina
A data de início da residência define onde o ano se divide. Pela Publicação 519 (consulta em 5 de outubro de 2026), quem cumpre o Substantial Presence Test em um ano tem, em regra, como data de início o primeiro dia de presença nos EUA nesse ano. A publicação permite não contar até 10 dias de presença, se a pessoa demonstrar vínculo mais próximo com um país estrangeiro e tax home (o local principal de trabalho) nele.
No ano de saída, a mesma publicação diz que a data de término da residência é 31 de dezembro, a menos que a pessoa se qualifique para uma data anterior. Essa data anterior é o último dia de presença nos EUA, no caso do Substantial Presence Test, e só vale se, no restante do ano, o tax home e o vínculo mais próximo forem de um país estrangeiro.
Atenção: a saída dos EUA não se confunde com a saída do Brasil. O artigo sobre a diferença entre comunicação e declaração de saída definitiva trata do lado brasileiro, que segue regras próprias e corre em paralelo.
O que muda de caso para caso
O resultado de cada ano dual-status depende de visto ou green card, dias de presença, tipo e origem da renda, estado civil e data exata da mudança. Dois brasileiros que chegam no mesmo mês podem ter declarações bem diferentes.
Este ponto depende dos fatos: se existe renda do Brasil recebida depois da data de início da residência, ela entra na declaração americana desse período, e o tratamento dela pode se relacionar com o imposto pago no Brasil. Este texto não cobre a escolha do primeiro ano nem o crédito por imposto pago fora, que dependem de uma análise individual.
Como a Astride atua
A declaração americana da Astride cobre o ano de transição, incluindo a parte em que a pessoa ainda era não residente. O trabalho começa por levantar a data de início ou de término da residência e a data de recebimento de cada renda nos dois países.
A análise considera Brasil e Estados Unidos ao mesmo tempo, porque o período anterior à mudança deixa documentos no Brasil que a declaração americana vai precisar. O enquadramento de cada caso depende dos fatos e é confirmado na primeira conversa.
Perguntas frequentes
O que é dual-status alien?
É o estrangeiro que, no mesmo ano, é não residente em parte e residente em outra parte para fins fiscais nos EUA. Isso acontece, em geral, no ano em que a pessoa chega ou deixa o país, e a declaração do ano precisa cobrir os dois períodos.
Preciso fazer declaração dual-status no ano em que me mudei para os EUA?
Se o seu status mudou de não residente para residente durante o ano, o IRS pede a declaração dual-status. O que cada período inclui, e se há uma opção diferente para o primeiro ano, depende da sua data de chegada, do seu visto e dos seus dias de presença.
Posso usar a dedução padrão no ano dual-status?
Não. Segundo a Publicação 519 do IRS, quem declara em um ano dual-status não pode usar a dedução padrão, mas pode detalhar as deduções permitidas. Também não é possível entregar declaração conjunta, salvo pela escolha de tratar o cônjuge como residente.
A renda do Brasil entra na declaração americana do ano da mudança?
Entra a que for recebida durante o período em que você é residente, mesmo que tenha sido ganha antes. A renda de fonte estrangeira recebida enquanto você ainda é não residente, e que não esteja ligada a atividade nos EUA, não é tributável nos EUA, segundo a Publicação 519.
Dual-status e residente o ano inteiro são a mesma coisa?
Não. Residente o ano inteiro declara a renda de todas as fontes durante os doze meses. O dual-status divide o ano em dois períodos e aplica uma regra a cada um. Em alguns casos, a pessoa pode escolher ser tratada como residente por parte do ano da chegada, e essa escolha tem condições próprias.
Leia também
- Guia de residência fiscal entre Brasil e Estados Unidos
- Substantial Presence Test: como os EUA contam seus dias para decidir se você é residente fiscal
- Form 1040 ou 1040-NR: qual declaração americana se aplica ao seu caso
- Visto de estudante e residência fiscal nos EUA: o que muda entre não residente, dual-status e residente
Conclusão
No ano em que você chega ou sai dos EUA, a declaração se divide em dois períodos, e cada um tem regra própria de renda e de dedução. O formulário depende de como você termina o ano. Identificar a data de início ou de término da residência é o primeiro passo.
Se você está começando a avaliar o ano da mudança, o guia de residência fiscal entre Brasil e Estados Unidos organiza as decisões em ordem. E se você chegou ou saiu dos EUA este ano, fale com o time da Astride antes de declarar: uma conversa inicial ajuda a enxergar tributação, titularidade e sucessão como uma decisão só.
Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual.
