Trocar o trustee: quando a substituição é possível e o que a escritura precisa prever
Como trocar o trustee: a substituição depende da escritura do trust. Veja quem pode remover, por quais motivos, quem assume e o que fazer sem cláusula.
Por Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC
Publicado em
A troca do trustee é possível quando a escritura do trust prevê quem pode removê-lo, por quais motivos e quem assume. Sem essas regras, a substituição pode exigir acordo de todos os beneficiários ou decisão judicial, e o prazo e o custo aumentam. A primeira providência é ler a escritura, não procurar um novo trustee.
Este texto mostra o que verificar na escritura, o caminho da troca e o que fazer quando a cláusula não existe.
Atualizado em outubro de 2026.
Por que a troca costuma ser mais difícil do que a família imagina
A troca é mais difícil porque o trustee, depois de nomeado, não é um prestador comum. Ele é o titular legal dos bens do trust e tem deveres definidos na escritura e na lei aplicável. O contrato de serviço, quando existe, não é o que manda: é a escritura.
Quando a família percebe que o trustee não cumpre a função, o primeiro impulso é demitir. Só que o poder de demitir ou está escrito na escritura, ou não existe. E quem o detém pode não ser quem está insatisfeito.
Por isso a cláusula de substituição tem o mesmo peso da escolha inicial do trustee. O guia de sucessão internacional, trust e testamento situa o trust entre as ferramentas sucessórias. Este texto trata do momento em que essa escolha precisa ser revista.
O que a escritura precisa dizer sobre a substituição
A escritura precisa dizer quem pode remover o trustee, em quais hipóteses, como o substituto é escolhido e como a administração é transferida. Quanto mais clara em cada ponto, mais direta a troca.
| Ponto | O que a cláusula costuma definir |
|---|---|
| Quem remove | O settlor (quem criou o trust), o protetor (quem fiscaliza o trustee), os beneficiários (por maioria ou unanimidade) ou um terceiro indicado |
| Em quais hipóteses | Com causa (descumprimento, conflito de interesse, incapacidade) ou sem causa, com aviso prévio |
| Quem assume | Um sucessor já nomeado, uma lista em ordem ou um procedimento de escolha |
| Como se transfere | Prazo, prestação de contas, entrega dos ativos e documentos |
O artigo sobre como definir trustee, sucessor e beneficiários ao constituir o trust mostra o que deveria estar escrito desde o começo. Aqui o caso é o de quem já tem a escritura em mãos e precisa descobrir o que ela permite.
Quem tem o poder de remover o trustee
O poder de remover pertence a quem a escritura nomear, e esse alguém pode não ser o beneficiário nem o settlor. Em alguns trusts, só o protetor remove. Em outros, os beneficiários removem por maioria. Em outros ainda, ninguém tem o poder expresso.
O protetor do trust é, quando existe, a figura mais comum para essa função. Se a escritura dá a ele o poder de substituir o trustee, a troca depende, em boa parte, de uma decisão dele, seguindo o procedimento previsto. Se o protetor também não age, a família pode ficar sem saída interna.
O settlor também tem limites. Dependendo do desenho, ele pode ter aberto mão do poder de dirigir o trustee ao constituir o trust, e reservar a si o poder de trocar pode ter efeitos sobre o controle e a tributação. O texto da escritura decide.
E se a escritura não prevê a troca?
Se a escritura não prevê a troca, o caminho depende da lei que rege o trust e do que os beneficiários e o trustee aceitam. As alternativas mais comuns são três: acordo entre todos os envolvidos, renúncia do próprio trustee ou decisão de um tribunal competente.
O acordo exige que beneficiários, e às vezes o settlor, concordem com a troca e com o novo nome, o que fica difícil em famílias numerosas ou quando há beneficiários menores ou ainda não nascidos. A renúncia depende da vontade do trustee e, em geral, de um prazo e de uma entrega organizada. A via judicial é mais lenta e mais cara, e depende de motivo reconhecido pelo tribunal.
Atenção: o que vale em uma jurisdição pode não valer em outra. Um trust regido pela lei de um estado americano, de BVI ou de outro país segue regras próprias sobre remoção. A lei aplicável e o foro previsto na escritura entram na análise antes de qualquer notificação.
"Muitas famílias que buscam ajuda para trocar o trustee descobrem tarde que a pergunta certa era outra: quem pode trocá-lo e como", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride. (citação proposta, aguardando aprovação)
Passo a passo de uma substituição
Quando a escritura permite a troca, o roteiro costuma seguir esta ordem. É um guia geral, não um procedimento universal.
- Leia a escritura e todos os aditamentos, e identifique quem tem o poder de remover e em quais condições.
- Documente o motivo da troca, com datas, comunicações e fatos, principalmente se a remoção exigir causa.
- Escolha o substituto e confirme que ele aceita o cargo e cumpre os requisitos da escritura.
- Faça a notificação ao trustee atual na forma e no prazo previstos.
- Peça a prestação de contas e o inventário dos ativos antes da entrega.
- Transfira a titularidade de contas, imóveis e participações ao novo trustee, com a documentação de cada instituição.
- Atualize os cadastros e as obrigações de reporte que dependem do trustee.
O sexto passo costuma ser o mais demorado: cada banco ou corretora pede documentos próprios do novo trustee e segue o próprio ritmo.
A troca e o imposto: o que revisar
Trocar o trustee pode alterar a leitura fiscal do trust, e esse ponto deve ser revisado antes de qualquer assinatura. A orientação do IRS sobre a classificação de contribuintes (consulta em 9 de outubro de 2026) diz que um trust é tratado como pessoa americana quando um tribunal dos EUA pode exercer supervisão primária sobre sua administração e uma ou mais pessoas americanas têm autoridade para controlar todas as decisões substanciais. Fora disso, é um trust estrangeiro.
Se o novo trustee mudar quem controla as decisões substanciais, ou o lugar da administração, a classificação pode mudar, com efeitos sobre os reportes. O Brasil também tem regras próprias sobre trusts e seus rendimentos, e o impacto de uma troca de trustee deve ser conferido nos dois países. Para o trust, a troca é um evento relevante, e não só uma mudança de nome.
O que muda de caso para caso
A viabilidade e o caminho dependem de:
- o texto da escritura e dos aditamentos;
- a lei que rege o trust e o foro previsto;
- quem detém o poder de remover e se há protetor;
- se a remoção exige causa;
- o número e a situação dos beneficiários (menores, no exterior, em conflito);
- o tipo de ativo e a instituição que o custodia;
- o status fiscal dos envolvidos nos EUA e no Brasil.
A insatisfação, sozinha, raramente basta se a escritura exige causa. Registrar fatos e datas desde cedo ajuda mais do que a discussão acalorada.
Como a Astride atua
A Astride revisa a escritura, identifica quem pode agir e propõe o caminho: troca pelos mecanismos do próprio trust, ajuste de regras de governança ou, quando necessário, a articulação com advogados na jurisdição que rege o trust.
Também cuida da parte fiscal e documental da transição: o efeito da troca no reporte nos EUA e no Brasil e a organização dos documentos para o novo trustee. Quando falta a cláusula de substituição, a Astride ajuda a desenhar a regra que deveria ter existido, para que a próxima troca não dependa de acordo unânime.
Perguntas frequentes
Posso trocar o trustee quando eu quiser?
Só se a escritura permitir e se você for quem detém esse poder. Em muitos trusts, a remoção exige causa ou a decisão de um protetor ou dos beneficiários. Sem previsão, a troca depende de acordo ou de decisão judicial.
O que fazer se o trustee não cumpre a função?
Comece documentando os fatos e lendo a escritura para saber quem pode agir. Se há protetor, ele pode ter poder de decisão. Se não há, as vias são o acordo, a renúncia do trustee ou o tribunal competente.
O settlor pode remover o trustee?
Depende da escritura. Alguns trusts concedem esse poder ao settlor, outros o reservam ao protetor ou aos beneficiários. Reservar demais ao settlor pode afetar o controle e a tributação, e por isso o desenho precisa de análise.
Quem escolhe o novo trustee?
A escritura define. Pode haver um sucessor já nomeado, uma lista em ordem de preferência ou um procedimento em que o protetor ou os beneficiários escolhem. Se nada estiver previsto, o acordo entre os envolvidos ou um tribunal decide.
A troca de trustee muda o imposto do trust?
Pode mudar. Segundo o IRS, o controle das decisões substanciais por pessoas americanas e a supervisão por tribunal dos EUA entram no teste de classificação. A revisão antes da troca evita surpresa no reporte.
Quanto tempo leva trocar o trustee?
Não há prazo único. Depende da escritura, da disponibilidade do novo trustee, das instituições que custodiam os ativos e, se houver ação judicial, do tribunal. A transferência das contas costuma ser a etapa mais longa.
Leia também
- Sucessão internacional: como organizar patrimônio, documentos e decisões entre países
- Protetor do trust: quem fiscaliza o trustee e por que essa figura existe
- Vai constituir um trust: como definir trustee, sucessor e beneficiários sem criar impasse
- Trustee único, conselho familiar ou protetor: modelos de governança para um trust
Conclusão
A troca do trustee depende do que a escritura prevê: quem remove, por qual motivo e quem assume. Com a cláusula, o processo é um roteiro. Sem ela, vira negociação com todos os beneficiários ou ação judicial, e o trust fica dependente de acordo.
Se a sua família quer trocar o trustee ou garantir que a troca seja possível no futuro, o próximo passo é uma conversa com quem enxerga Brasil e Estados Unidos em conjunto. Fale com o time da Astride e leve a escritura do trust com os aditamentos, o motivo da troca e a lista dos beneficiários: é o suficiente para começar.
Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual.
