Vai constituir um trust: como definir trustee, sucessor e beneficiários sem criar impasse

Vai constituir um trust? Veja como definir trustee, sucessor, beneficiários e regras de distribuição para o documento não travar nem precisar ser refeito.

Por Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC

Publicado em 13 de set. de 2026

Três pessoas conversando ao redor de uma mesa com documentos e uma pasta aberta

Um trust mal desenhado costuma travar nos papéis: trustee sem sucessor indicado, beneficiários menores sem regra de distribuição, ou administrador que mora em país que muda o tratamento fiscal. Definir esses pontos antes de assinar evita alterar o documento depois. Este texto ajuda quem já decidiu fazer um trust e está na fase de preencher os nomes e as regras.

Abaixo estão os quatro pontos que mais geram impasse e o que reunir para resolvê-los.

Atualizado em outubro de 2026.

Por que o trust trava nos papéis, e não na ideia

O trust trava nos papéis porque a decisão de fazer um trust costuma ser tomada com clareza, e os nomes e regras ficam para depois. Na hora de preencher o documento, surgem perguntas que ninguém respondeu: quem administra se o primeiro trustee não puder? Quem recebe, quando e em que condições?

Um documento com esses espaços em aberto pode precisar ser alterado, e alterar custa tempo e, às vezes, depende de acordo entre as partes. O custo de pensar nisso antes é pequeno perto do custo de refazer.

O guia de sucessão internacional, trust e testamento mostra onde o trust se encaixa. O artigo sobre o que definir antes de fazer um trust trata das decisões anteriores, como o tipo de trust. Aqui o foco são os papéis.

Quem são as partes de um trust?

São três, e cada uma tem função própria. A Lei 14.754/2023, art. 12 (consulta em 6 de outubro de 2026), traz definições úteis para o leitor brasileiro:

Instituidor (settlor): pessoa física que, pela escritura do trust, destina bens e direitos de sua titularidade para formar o trust.
Trustee (administrador): pessoa física ou jurídica com dever fiduciário sobre os bens e direitos do trust, responsável por mantê-los e administrá-los conforme a escritura e, se houver, a carta de desejos.
Beneficiário (beneficiary): uma ou mais pessoas indicadas para receber do trustee os bens e direitos do trust, com seus frutos, conforme as regras da escritura e da carta de desejos.

A lei define ainda a escritura (trust deed) como o ato escrito do instituidor que rege o trust e a atuação do trustee, com as regras de manutenção, administração e distribuição, e a carta de desejos (letter of wishes) como ato suplementar com as vontades do instituidor a serem executadas pelo trustee. Dever fiduciário, em termos simples, é a obrigação de agir em benefício de outra pessoa, e não em benefício próprio.

Quais são os quatro pontos que mais geram impasse?

Quatro pontos concentram os problemas, e cada um tem uma pergunta que ajuda a resolvê-lo.

Trustee sem sucessor. Se o trustee falece, adoece ou renuncia, o documento precisa dizer quem o substitui e como. A pergunta é: quem assume, e quem pode destituir?
Beneficiários menores ou sem regra de distribuição. Se o beneficiário é menor, a escritura precisa dizer quando e em que condições ele recebe. A pergunta é: a distribuição é por idade, por evento ou por decisão do trustee?
Trustee residente em país que muda o tratamento. A residência do trustee e dos beneficiários afeta a classificação e o reporte nos dois países. A pergunta é: onde mora cada um?
Papéis acumulados. Uma mesma pessoa sendo instituidor, trustee e beneficiário pode reduzir a separação patrimonial. A pergunta é: quem precisa mesmo ter cada papel?

O artigo sobre revocable ou irrevocable trust ajuda a entender como o tipo de trust interage com esses papéis.

"O trust raramente quebra por falta de ideia. Quebra por falta de resposta a perguntas simples, como quem assume quando o primeiro trustee sair", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride. (citação proposta, aguardando aprovação)

Por que a residência do trustee e dos beneficiários importa?

A residência importa porque os dois países olham para o trust de formas diferentes. No Brasil, a Lei 14.754/2023, art. 10, I e II (consulta em 6 de outubro de 2026), trata os bens do trust no exterior como permanecendo sob a titularidade do instituidor após a instituição, e passando à titularidade do beneficiário na distribuição ou no falecimento do instituidor, o que ocorrer primeiro. O art. 10, § 5º, diz que o instituidor ou o beneficiário deve requisitar ao trustee os recursos e as informações necessários para pagar o imposto e cumprir as obrigações no País.

Nos Estados Unidos, segundo a página do IRS sobre a classificação de contribuintes (consulta em 6 de outubro de 2026), um trust é uma pessoa americana se um tribunal dos EUA puder exercer supervisão primária sobre a administração do trust e se uma ou mais pessoas americanas tiverem autoridade para controlar todas as decisões substanciais do trust. O trust estrangeiro aparece entre as pessoas estrangeiras.

Em termos simples, quem toma as decisões e onde elas são tomadas influencia a classificação. Por isso o nome do trustee e dos beneficiários deve ser escolhido junto com a análise dos dois países.

Atenção: este ponto depende dos fatos. A leitura acima trata de regras gerais, e o efeito de cada combinação de residências exige análise individual.

O que reunir antes de preencher os nomes

Uma lista curta evita voltar ao documento:

Os nomes e as residências de instituidor, trustee e beneficiários.
O trustee sucessor e a forma de troca (renúncia, destituição, incapacidade).
A regra de distribuição para cada beneficiário, especialmente menores.
Quem tem poder de destituir o trustee e de alterar o documento.
A carta de desejos: o que o instituidor quer que o trustee considere.
Os bens que entrarão no trust e onde estão.

O artigo sobre preciso de um trust: sinais de que faz sentido ajuda a confirmar se o trust é mesmo a ferramenta.

O que muda de caso para caso

Variáveis que pedem análise individual:

O tipo de trust escolhido e o grau de controle que o instituidor mantém.
A idade e a residência de cada beneficiário.
O patrimônio e a localização dos bens.
A lei que rege o trust e o país onde ele é constituído.
A existência de testamento e de outros instrumentos sucessórios.

Atenção: este ponto depende dos fatos. O trust é uma das ferramentas sucessórias possíveis, e não uma solução universal.

Como a Astride atua

A Astride confecciona o trust considerando quem administra, quem herda e onde cada pessoa mora, e revisa minutas já recebidas para identificar papéis em aberto. A análise integra tributação, sucessão e proteção patrimonial nos dois países.

O objetivo é que o documento nasça com os papéis definidos, para não precisar ser refeito. A primeira conversa serve para confirmar se o trust faz sentido no seu caso.

Perguntas frequentes

Quem pode ser o trustee de um trust?

Pessoa física ou jurídica com dever fiduciário sobre os bens, segundo o art. 12, III, da Lei 14.754/2023. Na prática, a família escolhe entre um familiar, um profissional ou uma instituição, e o que o trustee pode fazer depende da escritura.

Preciso indicar um trustee sucessor?

É prudente. Sem sucessor indicado, a troca do trustee pode exigir acordo entre as partes ou decisão judicial. A escritura costuma prever quem substitui e quem pode destituir.

Posso colocar um menor como beneficiário?

Pode, desde que a escritura diga quando e como ele recebe. A regra de distribuição para menores é um dos pontos que mais travam documentos e deve ser definida na minuta.

O que é a carta de desejos?

É um ato suplementar do instituidor com as vontades que devem ser executadas pelo trustee, podendo prever regras de funcionamento e de distribuição, segundo o art. 12, VII, da Lei 14.754/2023. Ela complementa a escritura.

A residência do trustee muda o imposto?

Pode mudar. O IRS classifica o trust por quem o supervisiona e por quem controla as decisões substanciais, e a lei brasileira exige que o trustee forneça informações a quem mora no Brasil. A análise deve ver os dois países.

Posso mudar os beneficiários depois?

Depende do tipo de trust e do que a escritura permite. Em geral, trusts revogáveis dão mais flexibilidade, e os irrevogáveis, menos. O artigo sobre revocable ou irrevocable trust por objetivo detalha a diferença.

Conclusão

O trust costuma travar nos papéis: trustee sem sucessor, beneficiários sem regra de distribuição, administrador em país que muda o tratamento fiscal e papéis acumulados. Definir esses pontos antes de assinar evita alterar o documento depois.

Se você já decidiu fazer um trust, o próximo passo é uma conversa com quem enxerga Brasil e Estados Unidos em conjunto. Fale com o time da Astride e leve os nomes e residências das partes, o trustee sucessor e a regra de distribuição de cada beneficiário: é o suficiente para começar.

Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual.