Meu patrimônio nos EUA passou da isenção: o que revisar antes de escolher uma estrutura
Bens nos EUA acima do limite de US$ 60.000 do estate tax de não residente? Antes de escolher uma estrutura, liste ativos, valores, titularidade e herdeiros.
Por Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC
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Quando os bens nos Estados Unidos passam do limite que o IRS usa para o estate tax de não residentes, a pergunta deixa de ser "se" e passa a ser "como" organizar. Antes de escolher uma estrutura, liste cada ativo, seu valor, sua titularidade e quem herdaria, porque nem todos exigem o mesmo tratamento.
Atualizado em outubro de 2026.
Por que passar do limite muda a conversa
Passar do limite muda a conversa porque o patrimônio deixa de ser um detalhe e passa a ter efeito sobre a sucessão. Enquanto o valor é baixo, o risco fica abstrato. Quando o valor cresce, a família precisa saber o que acontece com cada bem, quem decide e quanto custa.
O erro comum é sair procurando "a estrutura" antes de ter o levantamento. A estrutura é uma resposta, e a pergunta é o que existe, onde está e para quem vai. O guia para comprar imóvel nos EUA sendo brasileiro mostra o contexto da compra e da titularidade.
De que limite estamos falando?
O número que o IRS informa é um limite de entrega de declaração, e não o ponto em que começa o imposto. Segundo a página do IRS sobre o estate tax de não residentes não cidadãos (consulta em 6 de outubro de 2026), se o valor dos ativos situados nos EUA na data da morte, somado à isenção específica do imposto sobre doações e aos presentes tributáveis ajustados, passa de US$ 60.000, o inventariante deve entregar o Form 706-NA. A página diz que esse limite não é indexado pela inflação e que a entrega é em até nove meses após a morte, salvo prorrogação.
Em termos simples, "passar da isenção" costuma ser a forma coloquial de dizer que o patrimônio nos EUA passou do ponto em que a declaração é exigida. Se há imposto a pagar e quanto depende do cálculo da herança, das deduções e de eventual tratado.
Atenção: este ponto depende dos fatos. A leitura acima é a da página do IRS na data indicada, e os limites e as regras podem mudar.
O que revisar antes de escolher uma estrutura
A revisão tem quatro partes, e cada uma muda a resposta.
- O que está nos EUA. A orientação do IRS sobre ativos de não residentes (consulta em 6 de outubro de 2026) cita como situados nos EUA os imóveis, os bens materiais (com exceção de certa arte) e as ações de empresas organizadas sob a lei americana, mesmo que os certificados estejam no exterior. Certos depósitos e outros itens podem ser tratados como situados fora.
- Quanto vale cada ativo. O IRS usa o valor justo de mercado na data da morte, e não o preço pago.
- Em nome de quem está. Pessoa física, empresa ou estrutura: a titularidade muda a análise.
- Quem herdaria. Onde moram os herdeiros e se há testamento ou outro plano sucessório.
Com essas quatro respostas, a conversa sobre estrutura deixa de ser genérica. O artigo sobre offshore dona da LLC do imóvel nos EUA mostra uma forma de organizar a titularidade, e LLC ou pessoa física para imóvel nos EUA compara os caminhos.
"Quando o patrimônio passa do limite, a pressa é por uma estrutura. A ordem certa é primeiro entender o que existe e o que a família quer que aconteça com cada bem", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride. (citação proposta, aguardando aprovação)
Nem todo ativo exige o mesmo tratamento
Cada tipo de bem tem uma resposta possível diferente, e a tabela a seguir mostra como a conversa costuma se dividir. É um ponto de partida, e não uma recomendação.
| Tipo de ativo | O que o IRS lista | O que costuma pesar na conversa |
|---|---|---|
| Imóvel nos EUA | Situado nos EUA | Valor, titularidade, uso (moradia ou aluguel), financiamento |
| Ações de empresa americana | Situadas nos EUA, mesmo guardadas fora | Onde a conta está, quanto vale, quem herda |
| Conta bancária | Depende do tipo de depósito e da instituição | Tipo de conta, país da instituição |
| Bens materiais nos EUA | Em geral, situados nos EUA | Valor, localização, seguro |
| Participação em empresa | Depende da entidade | Como a entidade é organizada |
Atenção: a classificação de um ativo específico exige análise individual. A estrutura é uma ferramenta possível, e não uma solução universal, e nenhuma delas garante eliminar o imposto.
O que mais precisa estar claro antes de decidir
Além do levantamento, alguns pontos pesam na escolha:
- Custo de manter a estrutura, com contabilidade, relatórios e renovações.
- Custo de transferir o bem para ela, que pode ter imposto e registro.
- Efeito no imposto de renda, nos dois países.
- Efeito na sucessão e no controle do bem em vida.
- Flexibilidade: o que acontece se os planos mudarem.
O artigo sobre holding, LLC ou pessoa física para separar patrimônio ajuda a comparar os caminhos antes de transferir qualquer coisa.
O que muda de caso para caso
Variáveis que pedem análise individual:
- Os tipos e valores de ativos nos EUA.
- O nome em que cada um está registrado e eventual financiamento.
- A residência do titular e dos herdeiros.
- A existência de tratado aplicável ao seu país.
- O estado americano onde o imóvel está, que pode ter regras próprias.
Atenção: este ponto depende dos fatos. Nada aqui é promessa de redução de imposto ou de proteção.
Como a Astride atua
A Astride mapeia os ativos nos EUA, o nome em que cada um está e a residência dos herdeiros, e só depois discute a estrutura. Quando faz sentido, isso inclui a estrutura em camadas para imóvel nos EUA e a reestruturação de imóveis já comprados em nome de pessoa física.
A análise integra tributação, sucessão e proteção patrimonial nos dois países. A estrutura é uma ferramenta possível, e a primeira conversa serve para confirmar se faz sentido no seu caso.
Perguntas frequentes
Qual é o limite do estate tax para não residentes?
O IRS informa um limite de entrega do Form 706-NA de US$ 60.000 em ativos situados nos EUA, somados à isenção específica de doações e aos presentes tributáveis ajustados, segundo a página do IRS. Esse é o gatilho de entrega, e não o início do imposto.
Ultrapassei o limite, preciso fazer uma estrutura?
Não necessariamente. O limite mostra que há obrigação de declarar na morte, e a decisão sobre estrutura depende do patrimônio, do objetivo e dos herdeiros. A estrutura é uma ferramenta possível.
Qual é o prazo do Form 706-NA?
Até nove meses após a data da morte, salvo prorrogação, segundo o IRS. A prorrogação é pedida pelo Form 4768.
Todos os meus bens nos EUA contam?
Contam os situados nos EUA, como imóveis, bens materiais e ações de empresas americanas. Certos depósitos e outros itens podem ficar de fora. A classificação de cada ativo deve ser confirmada.
Uma LLC elimina o estate tax?
Nenhuma estrutura elimina o imposto por si só. O efeito depende do desenho, dos fatos e das regras vigentes. O artigo sobre LLC ou pessoa física para imóvel nos EUA compara os caminhos.
Posso transferir o imóvel para um filho antes de morrer?
Pode ser possível, mas tem custo e efeitos, e o IRS descreve o gift tax como imposto sobre a transferência sem valor equivalente. A análise vem antes da transferência.
Leia também
- Guia para comprar imóvel nos EUA sendo brasileiro
- Offshore dona da LLC do imóvel nos EUA: por quê
- LLC ou pessoa física para imóvel nos EUA
- Exposição ao estate tax americano: quais bens contam e o que muda conforme a titularidade
Conclusão
Quando o patrimônio nos EUA passa do limite de entrega do IRS, a pergunta deixa de ser "se" e passa a ser "como". O caminho começa pelo levantamento de cada ativo, do valor, da titularidade e dos herdeiros, e só depois pela escolha de uma estrutura.
Se esse é o seu caso, o próximo passo é uma conversa com quem enxerga Brasil e Estados Unidos em conjunto. Fale com o time da Astride e leve a lista de bens nos EUA, o valor aproximado de cada um e o nome em que estão: é o suficiente para começar.
Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual.
