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Ganhos e juros nos EUA para quem mora no Brasil: o que os EUA tributam e o que não

Não residente paga imposto sobre ganho de capital nos EUA? Veja o que os EUA tributam sobre dividendos, juros e venda de ações, com fonte do IRS.

Por Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC

Publicado em

Extratos de corretora e uma calculadora sobre uma mesa de madeira, com um notebook aberto ao fundo

Em regra, o não residente que mora no Brasil não paga imposto americano sobre o ganho na venda de ações dos EUA nem sobre certos juros, como os de depósitos bancários e de títulos em forma registrada. Os dividendos, por outro lado, costumam sofrer retenção de 30%. O que os EUA não tributam continua sujeito ao imposto brasileiro.

Há exceções. As principais aparecem abaixo, pensadas para quem investe em ações e renda fixa americanas morando no Brasil.

Atualizado em outubro de 2026.


Por que a pergunta "os EUA tributam?" não basta

Ela não basta porque a mesma renda pode ficar de fora nos EUA e ser tributada no Brasil. Quem investe na bolsa americana vê o imposto retido no extrato e acha que o assunto acabou. Quem vê que nada foi retido conclui que não deve nada a ninguém. Nos dois casos, a conta está incompleta.

Os EUA olham a origem da renda e o tipo de investimento. O Brasil olha a residência de quem investe. Por isso as duas perguntas vêm em ordem: o que os EUA tributam do não residente e o que o Brasil tributa do residente.


O que os EUA tributam de um não residente?

Os EUA tributam o não residente apenas sobre renda de fonte americana. Segundo a página do IRS sobre exclusões de renda de não residentes (consulta em 9 de outubro de 2026), o não residente é tributado sobre renda ligada a uma atividade nos EUA (ECI, de Effectively Connected Income) ou sobre renda de fonte americana do tipo FDAP, sigla de renda fixa, determinável, anual ou periódica. A renda de fonte estrangeira não é tributada, salvo se for ECI.

Dividendos, juros que não se enquadram nas exclusões e aluguéis costumam ser FDAP. Pela página do IRS sobre a tributação de não residentes (consulta em 9 de outubro de 2026), a renda FDAP é tributada a uma alíquota fixa de 30%, ou a uma alíquota menor de tratado quando ela existe e é reivindicada, e não admite deduções. Em geral o imposto é retido na fonte, antes de o dinheiro chegar à conta.

Tipo de renda Tratamento nos EUA para o não residente
Dividendos de empresa americana Renda FDAP, em regra com retenção de 30%
Juros de depósitos bancários Excluídos, se não ligados a atividade nos EUA
Portfolio interest Excluído, nas condições do IRS
Ganho na venda de ações Em regra, não tributado (veja exceções)
Ganho na venda de imóvel nos EUA Tributado, com retenção do FIRPTA

Os dividendos são tributados?

Sim, em regra. A página do IRS sobre a origem da renda de não residentes (consulta em 9 de outubro de 2026) informa que a origem do dividendo depende do pagador: empresa americana ou estrangeira. O dividendo de empresa americana tem fonte americana e entra na regra dos 30%.

O formulário que registra a sua condição de não residente junto ao corretor é o W-8BEN, e o artigo sobre W-8BEN e a retenção na fonte mostra o que ele muda. Para entender como o desconto aparece no extrato, há o texto sobre retenção na fonte sobre rendimentos nos EUA.

Distribuições de fundos americanos e de REITs, que são veículos de investimento imobiliário, podem seguir regras próprias. O sumário da Publicação 519 do IRS lista, entre os dividendos de não residentes, os relacionados a juros e certos dividendos de ganho de capital de curto prazo. O informe do corretor mostra como cada distribuição foi classificada.


Quais juros os EUA não tributam?

Não tributam, em geral, os juros de depósitos bancários e o chamado portfolio interest. A página do IRS sobre exclusões lista, entre os juros fora da renda do não residente quando não ligados a uma atividade nos EUA, os de depósitos e certificados em bancos, os de cooperativas de crédito e instituições de poupança e os de valores mantidos em seguradoras. Também exclui o portfolio interest de obrigações em forma registrada emitidas depois de 18 de julho de 1984.

Em termos simples, portfolio interest é o juro de certos títulos de dívida que o não residente recebe como investidor, e não como parte de um negócio. A Publicação 519 do IRS observa que, para obrigações emitidas depois de 18 de março de 2012, o juro de título que não esteja em forma registrada não conta como portfolio interest.

Na prática, quem mora no Brasil e tem conta remunerada nos EUA, ou títulos que se enquadram, costuma não sofrer retenção sobre esses juros. O rendimento, porém, continua existindo para o Brasil.


O ganho na venda de ações é tributado nos EUA?

Em regra, não. A página do IRS sobre a origem da renda informa que o ganho na venda de bens pessoais, como ações, segue o domicílio fiscal do vendedor (tax home), com exceções. Para quem tem o domicílio fiscal no Brasil, o ganho tem fonte estrangeira do ponto de vista americano, e a renda de fonte estrangeira de não residente, como vimos, não é tributada pelos EUA, salvo se for ECI.

A Publicação 519 do IRS (consulta em 9 de outubro de 2026) traz uma exceção importante, a regra dos 183 dias. Se o não residente esteve nos EUA por 183 dias ou mais no ano, o ganho líquido de capital de fonte americana é tributado a 30%, ou à alíquota de tratado. A mesma publicação diz que essas regras não valem para a venda de participações em imóveis americanos, que seguem outro regime.

"Muita gente confunde onde a ação é negociada com onde o ganho nasce. Para os EUA, importa a residência de quem vende, e isso muda a leitura do extrato", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride. (citação proposta, aguardando aprovação)


E o lado brasileiro?

O Brasil tributa o residente sobre o que investe fora. O art. 2º da Lei 14.754/2023 (consulta em 9 de outubro de 2026) determina que a pessoa física residente declare, na Declaração de Ajuste Anual, os rendimentos de aplicações financeiras no exterior, e o § 1º fixa a alíquota de 15% sobre a parcela anual, sem deduções da base de cálculo. O art. 3º inclui nessas aplicações, entre outras, os títulos de renda fixa e de renda variável.

Os rendimentos das aplicações em renda fixa e variável que os EUA deixaram de tributar podem, portanto, entrar na conta brasileira. O dividendo retido nos EUA merece um olhar à parte, porque o imposto retido lá pode influenciar o cálculo no Brasil, o que depende dos fatos e da documentação. O cabeçalho da lei remete à Medida Provisória 1.303/2025, e a vigência deve ser conferida na data em que você declarar.


O que muda de caso para caso

  • Dias de presença nos EUA no ano, por causa da regra dos 183 dias.
  • Tipo de ativo: ação, fundo, REIT, título de dívida ou conta bancária.
  • Se há renda ligada a atividade nos EUA, como um negócio ou o aluguel com a escolha de tratamento como ECI.
  • Se há tratado que reduza a alíquota. O IRS lembra que os benefícios de tratado não são automáticos e precisam ser reivindicados.
  • Se você é residente fiscal no Brasil ou mudou de residência durante o ano.

Como a Astride atua

A Astride entrega a declaração de não residente quando ela é necessária e apura o lado brasileiro do mesmo investimento. Partimos do informe do corretor, que mostra o que foi retido e como cada renda foi classificada.

Com os dois lados em uma só análise, fica claro o que os EUA tributaram, o que deixaram de tributar e o que o Brasil exige do residente.


Perguntas frequentes

Não residente paga imposto sobre ganho de capital nos EUA?

Em regra, não, para ganho na venda de ações e outros bens pessoais, porque a origem do ganho segue a residência do vendedor. Há exceções, como a regra dos 183 dias de presença nos EUA no ano e a venda de imóveis americanos.

Posso vender ações americanas morando no Brasil sem pagar imposto nos EUA?

Em regra, os EUA não tributam o ganho de um não residente nesse caso, desde que ele não seja ligado a uma atividade nos EUA e que a regra dos 183 dias não se aplique. O Brasil tributa o rendimento do residente, como a Lei 14.754/2023 prevê.

Os juros de uma conta bancária nos EUA são tributados?

Segundo o IRS, os juros de depósitos em bancos, quando não ligados a uma atividade nos EUA, são excluídos da renda do não residente. Eles continuam sujeitos às regras do país onde você é residente fiscal.

O que é portfolio interest?

É o juro de certas obrigações emitidas depois de 18 de julho de 1984, em forma registrada, que o IRS exclui da renda do não residente. Há condições e exceções, e o enquadramento depende do título.

Por que o corretor reteve 30% dos meus dividendos?

Porque dividendos de empresa americana são renda FDAP, tributada a 30% de não residente, salvo taxa menor de tratado reivindicada. O W-8BEN é o formulário que registra a sua condição junto ao corretor.

Preciso declarar esses ganhos no Brasil mesmo sem imposto nos EUA?

Se você é residente fiscal no Brasil, a Lei 14.754/2023 manda declarar na DAA os rendimentos de aplicações financeiras no exterior e prevê alíquota de 15% sobre a parcela anual. A vigência atual da regra deve ser confirmada.

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Conclusão

Para o investidor que mora no Brasil, os dividendos americanos costumam sofrer retenção de 30%. Os juros de depósito e o portfolio interest em geral não, e o ganho na venda de ações depende da regra dos 183 dias e da residência fiscal. Tudo o que fica sem imposto nos EUA segue para a análise brasileira.

Se você está começando a avaliar esses investimentos, comece vendo quanto foi retido nos seus rendimentos americanos no último ano. Com esse número em mãos, fale com o time da Astride para uma conversa que considere os dois países ao mesmo tempo.

Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual.

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