Ganhos e juros nos EUA para quem mora no Brasil: o que os EUA tributam e o que não
Não residente paga imposto sobre ganho de capital nos EUA? Veja o que os EUA tributam sobre dividendos, juros e venda de ações, com fonte do IRS.
Por Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC
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Em regra, o não residente que mora no Brasil não paga imposto americano sobre o ganho na venda de ações dos EUA nem sobre certos juros, como os de depósitos bancários e de títulos em forma registrada. Os dividendos, por outro lado, costumam sofrer retenção de 30%. O que os EUA não tributam continua sujeito ao imposto brasileiro.
Há exceções. As principais aparecem abaixo, pensadas para quem investe em ações e renda fixa americanas morando no Brasil.
Atualizado em outubro de 2026.
Por que a pergunta "os EUA tributam?" não basta
Ela não basta porque a mesma renda pode ficar de fora nos EUA e ser tributada no Brasil. Quem investe na bolsa americana vê o imposto retido no extrato e acha que o assunto acabou. Quem vê que nada foi retido conclui que não deve nada a ninguém. Nos dois casos, a conta está incompleta.
Os EUA olham a origem da renda e o tipo de investimento. O Brasil olha a residência de quem investe. Por isso as duas perguntas vêm em ordem: o que os EUA tributam do não residente e o que o Brasil tributa do residente.
O que os EUA tributam de um não residente?
Os EUA tributam o não residente apenas sobre renda de fonte americana. Segundo a página do IRS sobre exclusões de renda de não residentes (consulta em 9 de outubro de 2026), o não residente é tributado sobre renda ligada a uma atividade nos EUA (ECI, de Effectively Connected Income) ou sobre renda de fonte americana do tipo FDAP, sigla de renda fixa, determinável, anual ou periódica. A renda de fonte estrangeira não é tributada, salvo se for ECI.
Dividendos, juros que não se enquadram nas exclusões e aluguéis costumam ser FDAP. Pela página do IRS sobre a tributação de não residentes (consulta em 9 de outubro de 2026), a renda FDAP é tributada a uma alíquota fixa de 30%, ou a uma alíquota menor de tratado quando ela existe e é reivindicada, e não admite deduções. Em geral o imposto é retido na fonte, antes de o dinheiro chegar à conta.
| Tipo de renda | Tratamento nos EUA para o não residente |
|---|---|
| Dividendos de empresa americana | Renda FDAP, em regra com retenção de 30% |
| Juros de depósitos bancários | Excluídos, se não ligados a atividade nos EUA |
| Portfolio interest | Excluído, nas condições do IRS |
| Ganho na venda de ações | Em regra, não tributado (veja exceções) |
| Ganho na venda de imóvel nos EUA | Tributado, com retenção do FIRPTA |
Os dividendos são tributados?
Sim, em regra. A página do IRS sobre a origem da renda de não residentes (consulta em 9 de outubro de 2026) informa que a origem do dividendo depende do pagador: empresa americana ou estrangeira. O dividendo de empresa americana tem fonte americana e entra na regra dos 30%.
O formulário que registra a sua condição de não residente junto ao corretor é o W-8BEN, e o artigo sobre W-8BEN e a retenção na fonte mostra o que ele muda. Para entender como o desconto aparece no extrato, há o texto sobre retenção na fonte sobre rendimentos nos EUA.
Distribuições de fundos americanos e de REITs, que são veículos de investimento imobiliário, podem seguir regras próprias. O sumário da Publicação 519 do IRS lista, entre os dividendos de não residentes, os relacionados a juros e certos dividendos de ganho de capital de curto prazo. O informe do corretor mostra como cada distribuição foi classificada.
Quais juros os EUA não tributam?
Não tributam, em geral, os juros de depósitos bancários e o chamado portfolio interest. A página do IRS sobre exclusões lista, entre os juros fora da renda do não residente quando não ligados a uma atividade nos EUA, os de depósitos e certificados em bancos, os de cooperativas de crédito e instituições de poupança e os de valores mantidos em seguradoras. Também exclui o portfolio interest de obrigações em forma registrada emitidas depois de 18 de julho de 1984.
Em termos simples, portfolio interest é o juro de certos títulos de dívida que o não residente recebe como investidor, e não como parte de um negócio. A Publicação 519 do IRS observa que, para obrigações emitidas depois de 18 de março de 2012, o juro de título que não esteja em forma registrada não conta como portfolio interest.
Na prática, quem mora no Brasil e tem conta remunerada nos EUA, ou títulos que se enquadram, costuma não sofrer retenção sobre esses juros. O rendimento, porém, continua existindo para o Brasil.
O ganho na venda de ações é tributado nos EUA?
Em regra, não. A página do IRS sobre a origem da renda informa que o ganho na venda de bens pessoais, como ações, segue o domicílio fiscal do vendedor (tax home), com exceções. Para quem tem o domicílio fiscal no Brasil, o ganho tem fonte estrangeira do ponto de vista americano, e a renda de fonte estrangeira de não residente, como vimos, não é tributada pelos EUA, salvo se for ECI.
A Publicação 519 do IRS (consulta em 9 de outubro de 2026) traz uma exceção importante, a regra dos 183 dias. Se o não residente esteve nos EUA por 183 dias ou mais no ano, o ganho líquido de capital de fonte americana é tributado a 30%, ou à alíquota de tratado. A mesma publicação diz que essas regras não valem para a venda de participações em imóveis americanos, que seguem outro regime.
"Muita gente confunde onde a ação é negociada com onde o ganho nasce. Para os EUA, importa a residência de quem vende, e isso muda a leitura do extrato", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride. (citação proposta, aguardando aprovação)
E o lado brasileiro?
O Brasil tributa o residente sobre o que investe fora. O art. 2º da Lei 14.754/2023 (consulta em 9 de outubro de 2026) determina que a pessoa física residente declare, na Declaração de Ajuste Anual, os rendimentos de aplicações financeiras no exterior, e o § 1º fixa a alíquota de 15% sobre a parcela anual, sem deduções da base de cálculo. O art. 3º inclui nessas aplicações, entre outras, os títulos de renda fixa e de renda variável.
Os rendimentos das aplicações em renda fixa e variável que os EUA deixaram de tributar podem, portanto, entrar na conta brasileira. O dividendo retido nos EUA merece um olhar à parte, porque o imposto retido lá pode influenciar o cálculo no Brasil, o que depende dos fatos e da documentação. O cabeçalho da lei remete à Medida Provisória 1.303/2025, e a vigência deve ser conferida na data em que você declarar.
O que muda de caso para caso
- Dias de presença nos EUA no ano, por causa da regra dos 183 dias.
- Tipo de ativo: ação, fundo, REIT, título de dívida ou conta bancária.
- Se há renda ligada a atividade nos EUA, como um negócio ou o aluguel com a escolha de tratamento como ECI.
- Se há tratado que reduza a alíquota. O IRS lembra que os benefícios de tratado não são automáticos e precisam ser reivindicados.
- Se você é residente fiscal no Brasil ou mudou de residência durante o ano.
Como a Astride atua
A Astride entrega a declaração de não residente quando ela é necessária e apura o lado brasileiro do mesmo investimento. Partimos do informe do corretor, que mostra o que foi retido e como cada renda foi classificada.
Com os dois lados em uma só análise, fica claro o que os EUA tributaram, o que deixaram de tributar e o que o Brasil exige do residente.
Perguntas frequentes
Não residente paga imposto sobre ganho de capital nos EUA?
Em regra, não, para ganho na venda de ações e outros bens pessoais, porque a origem do ganho segue a residência do vendedor. Há exceções, como a regra dos 183 dias de presença nos EUA no ano e a venda de imóveis americanos.
Posso vender ações americanas morando no Brasil sem pagar imposto nos EUA?
Em regra, os EUA não tributam o ganho de um não residente nesse caso, desde que ele não seja ligado a uma atividade nos EUA e que a regra dos 183 dias não se aplique. O Brasil tributa o rendimento do residente, como a Lei 14.754/2023 prevê.
Os juros de uma conta bancária nos EUA são tributados?
Segundo o IRS, os juros de depósitos em bancos, quando não ligados a uma atividade nos EUA, são excluídos da renda do não residente. Eles continuam sujeitos às regras do país onde você é residente fiscal.
O que é portfolio interest?
É o juro de certas obrigações emitidas depois de 18 de julho de 1984, em forma registrada, que o IRS exclui da renda do não residente. Há condições e exceções, e o enquadramento depende do título.
Por que o corretor reteve 30% dos meus dividendos?
Porque dividendos de empresa americana são renda FDAP, tributada a 30% de não residente, salvo taxa menor de tratado reivindicada. O W-8BEN é o formulário que registra a sua condição junto ao corretor.
Preciso declarar esses ganhos no Brasil mesmo sem imposto nos EUA?
Se você é residente fiscal no Brasil, a Lei 14.754/2023 manda declarar na DAA os rendimentos de aplicações financeiras no exterior e prevê alíquota de 15% sobre a parcela anual. A vigência atual da regra deve ser confirmada.
Leia também
- Guia para comprar imóvel nos EUA sendo brasileiro
- Retenção na fonte sobre rendimentos nos EUA
- W-8BEN: o formulário que define sua retenção
- ECI e FDAP: o que é renda estrangeira nos EUA
Conclusão
Para o investidor que mora no Brasil, os dividendos americanos costumam sofrer retenção de 30%. Os juros de depósito e o portfolio interest em geral não, e o ganho na venda de ações depende da regra dos 183 dias e da residência fiscal. Tudo o que fica sem imposto nos EUA segue para a análise brasileira.
Se você está começando a avaliar esses investimentos, comece vendo quanto foi retido nos seus rendimentos americanos no último ano. Com esse número em mãos, fale com o time da Astride para uma conversa que considere os dois países ao mesmo tempo.
Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual.
