Os termos, traduzidos
- Residente fiscal (resident alien)
- Quem declara nos EUA como morador: toda a renda, de qualquer país, no Form 1040. Não é o mesmo que ter visto ou green card.
- Não residente (nonresident alien)
- Quem declara nos EUA só a renda de fonte americana, no Form 1040-NR.
- Teste de presença substancial
- A conta de dias que o IRS usa: os dias do ano, mais um terço dos do ano anterior e um sexto dos do retrasado. Com 31 dias no ano e 183 nessa soma, você é residente fiscal.
- Isento (exempt individual)
- Estudante nos primeiros 5 anos, ou professor, pesquisador e trainee nos primeiros 2: os dias deles nos EUA não entram na conta.
- Vínculo mais forte (closer connection)
- A exceção para quem passou menos de 183 dias nos EUA no ano e tem casa, família e vida em outro país. Pede o Form 8840.
- Acordo para evitar dupla tributação (tax treaty)
- Um tratado entre os EUA e outro país que define qual dos dois tributa cada renda e desempata quem é residente dos dois. O Brasil não tem.
- I-94
- O registro de entrada e saída dos EUA que o governo americano mantém para cada visitante. O histórico está em i94.cbp.dhs.gov.
- IRS
- A Receita Federal dos Estados Unidos.
- FBAR
- O informe anual de contas fora dos EUA, obrigatório para residentes fiscais com mais de US$ 10 mil somados nessas contas em algum momento do ano.
