Recomendamos iniciar o planejamento tributário para a compra do seu imóvel nos EUA aproximadamente 3 a 6 meses antes de fazer uma oferta de compra, pois esse é o tempo médio necessário para concluir o processo de constituição das empresas e a solicitação dos números de identificação junto ao fisco americano. Dessa forma, você evitará qualquer limitação durante o processo de aquisição do imóvel nos Estados Unidos. Planejar com antecedência permite que você tenha tudo em ordem e esteja preparado quando chegar o momento de concretizar seus investimentos, garantindo uma transição tranquila e eficaz.

Em linhas gerais, optar por uma estrutura de pessoa jurídica é a abordagem mais recomendada. Há várias opções de estruturas societárias disponíveis, e a escolha mais apropriada dependerá do perfil do investidor, da destinação de uso do imóvel, dos objetivos de sucessão e de outras considerações. Ao contrário do que acontece no Brasil, estabelecer e encerrar uma empresa nos Estados Unidos é um processo muito simples e econômico. Além disso, o uso de uma pessoa jurídica como veículo de investimento oferece diversas vantagens, incluindo a proteção do patrimônio dos investidores contra riscos legais, a possibilidade de diferimento de impostos no Brasil*, a simplificação do processo de sucessão e a viabilização de estratégias para evitar impostos de herança nos Estados Unidos.

* de acordo com as regras atuais

Um equívoco comum é a crença de que um indivíduo tem um patrimônio pequeno demais para estabelecer uma Estrutura Inteligente, e que é mais apropriado realizar investimentos imobiliários diretamente em seu nome pessoal. Essa escolha pode se revelar um erro, pois negligencia o risco de possíveis litígios que poderiam afetar os ativos pessoais dos sócios. Uma Estrutura Inteligente permite a separação das responsabilidades entre um indivíduo e uma empresa, de modo que, em situações adversas, como um processo judicial, os bens pessoais, incluindo contas bancárias, contas correntes e outros ativos, não sejam comprometidos. Além disso, economizando impostos.

Double Partnership: A tributação do lucro do aluguel está sujeita à tabela progressiva aplicável à renda ordinária das pessoas físicas nos Estados Unidos, de 10% a 37%. Além disso, quando da venda do imóvel, haverá o imposto de renda sobre o ganho de capital, com alíquotas de 0%, 15% ou 20% nos Estados Unidos.

Double Corporation: A alíquota de imposto de Renda é fixa em 21%. Além disso, há a incidência do imposto de renda estadual (5,5% na Florida, para lucro acima de US$50 mil). Essas alíquotas se aplicam tanto para o lucro no aluguel, quanto para o ganho na venda.

Investir apenas por uma LLC nos EUA não traz qualquer benefício tributário. Não elimina o imposto de herança americano e não evita o FIRPA (retenção de 15% do valor bruto no momento da venda). Para atingir esses benefícios, você precisa de duas empresas em um dos dois formatos que oferecemos, sendo a empresa estrangeira necessária entre você e a estrutura americana.