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title: "Vendeu imóvel nos EUA: declaração e retenção | Astride"
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# Vendeu o imóvel nos EUA: a declaração que fecha a operação e recupera a retenção

Vendeu imóvel nos EUA sendo não residente? Veja como a declaração do ano (Form 1040-NR) e o Form 8288-A fecham a venda e recuperam a retenção FIRPTA.

Por [Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC](https://astride.us/pt/blog/vendeu-imovel-nos-eua-declaracao-que-fecha-a-operacao/#autoria)

Publicado em 21 de out. de 2026

Conteúdo informativo, revisado em 21 de out. de 2026. Não substitui orientação profissional para o seu caso.

![Pasta de documentos de uma venda de imóvel e uma caneta sobre uma mesa de escritório, com a luz da manhã entrando pela janela](https://ghmnudwwblcgjuuraslb.supabase.co/storage/v1/object/public/blog-covers/vendeu-imovel-nos-eua-declaracao-que-fecha-a-operacao.webp?v=c6f861b08fb4c5f6367ca76ef8a15e39)

Depois de vender um imóvel nos Estados Unidos, o não residente entrega a declaração de imposto de renda do ano (Form 1040-NR) com o ganho apurado e a cópia carimbada do Form 8288-A, que comprova a retenção do FIRPTA. É essa declaração que define o imposto real da venda e permite recuperar o que foi retido além dele.

A seguir, o que reunir, o que o comprador e o IRS fazem depois do fechamento e o que acontece com quem não entrega a declaração.

_Atualizado em outubro de 2026._

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## Por que a venda só termina na declaração

A venda só termina na declaração porque a retenção feita no fechamento é um adiantamento calculado sobre o preço, não sobre o lucro. O comprador retém, em regra, 15% do valor total da venda e repassa ao IRS. Quando o imóvel foi vendido com ganho pequeno, ou com prejuízo, essa retenção pode ficar bem acima do imposto devido.

Segundo a [página do IRS sobre a retenção do FIRPTA](https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/firpta-withholding) (consulta em 9 de outubro de 2026), a alíquota geral de retenção é de 15% sobre o "amount realized", que soma o dinheiro pago, o valor de outros bens transferidos e as dívidas assumidas pelo comprador ou que acompanham o imóvel. O FIRPTA é a sigla de Foreign Investment in Real Property Tax Act, a lei que autoriza os EUA a tributar estrangeiros na venda de imóveis americanos.

O erro mais comum que vejo é o vendedor achar que, com o dinheiro líquido na conta, o assunto acabou. A retenção foi paga em nome dele, mas só vira crédito quando ele entrega a declaração.

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## Quem faz o quê depois do fechamento

Depois do fechamento, o comprador paga a retenção ao IRS e o vendedor espera o comprovante para usá-lo na declaração.

O comprador, que na maioria dos casos é o agente de retenção, entrega o Form 8288 e prepara um Form 8288-A para cada vendedor estrangeiro. Pela [orientação do IRS sobre declarar e pagar o imposto retido](https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/reporting-and-paying-tax-on-us-real-property-interests) (consulta em 9 de outubro de 2026), o Form 8288 deve ser entregue, em geral, até o 20º dia depois da data da venda. O IRS carimba a cópia B do Form 8288-A e a envia ao vendedor.

O vendedor, por sua vez, deve entregar a declaração de imposto de renda dos EUA e anexar a cópia carimbada para receber o crédito pelo imposto retido. A mesma página avisa que o IRS não envia a cópia carimbada se o número de identificação fiscal do vendedor não constar no formulário. Nesse caso, o vendedor anexa à declaração provas da retenção, como os documentos de fechamento, e uma declaração com os dados exigidos.

Esse número costuma ser o ITIN (Individual Taxpayer Identification Number), que o não residente pede pelo Form W-7. Quem vendeu sem ITIN deve pedir o número logo. Sem ele, o carimbo não sai, e a recuperação fica mais lenta.

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## Como o ganho é apurado e tributado

O ganho é o valor da venda menos a base do imóvel, e o não residente paga imposto sobre ele em faixas progressivas, depois das deduções permitidas, e não por uma alíquota fixa sobre o total.

A [Publicação 519 do IRS](https://www.irs.gov/publications/p519) (consulta em 9 de outubro de 2026) explica o motivo: ganhos e perdas na venda de participações em imóveis americanos são tratados como renda ligada a uma atividade nos EUA, e essa renda é tributada nas mesmas faixas de cidadãos e residentes.

A base do imóvel costuma reunir o preço de compra, os custos de fechamento da compra e as melhorias feitas, com ajustes quando o imóvel foi alugado. Por isso o closing statement da compra pesa tanto quanto o da venda. Sem os recibos de uma reforma, o vendedor tende a declarar um ganho maior do que o real.

> "A retenção é calculada sobre o preço de venda, e o imposto é calculado sobre o lucro. Quase toda a recuperação está na distância entre esses dois números", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride. _(citação proposta, aguardando aprovação)_

Em um exemplo ilustrativo, um imóvel vendido por US$ 400.000 teria retenção de 15% sobre esse valor, ou US$ 60.000. Se o ganho apurado depois da base e das melhorias fosse de US$ 40.000, o imposto sobre esse ganho poderia ficar abaixo do que foi retido, e a diferença voltaria como restituição. O exemplo é hipotético e não considera outros itens da declaração.

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## O que a declaração do ano precisa conter

A declaração é o Form 1040-NR, com a venda informada e o crédito da retenção. A [página do IRS sobre a tributação de não residentes](https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/taxation-of-nonresident-aliens) (consulta em 9 de outubro de 2026) afirma que o não residente deve entregá-la para pedir a restituição de imposto retido a maior ou para usar deduções e créditos.

O que costuma entrar na pasta:

1.  Closing statement da venda e o da compra.
2.  Comprovante das melhorias feitas e dos custos de venda.
3.  A cópia B carimbada do Form 8288-A, ou os documentos que a substituem.
4.  O ITIN do vendedor.
5.  Dados de aluguel e depreciação, se o imóvel foi alugado enquanto era seu.

O prazo depende da situação. Segundo a mesma página, quem recebe salário com retenção ou tem escritório nos EUA entrega até o dia 15 do quarto mês depois do fim do ano (15 de abril, no ano-calendário). Quem não está nesse caso entrega até o dia 15 do sexto mês (15 de junho). A prorrogação é pedida pelo Form 4868, que precisa ser entregue até a data regular.

O atraso sai caro por outro motivo. A mesma página diz que, para manter deduções e créditos, a declaração precisa ser entregue em até 16 meses depois do vencimento. Passado esse limite, o IRS pode negá-los.

Item

Retenção no fechamento

Declaração do ano

Base de cálculo

Valor total da venda

Ganho, depois da base e das deduções

Quem faz

Comprador ou agente do fechamento

Vendedor, com o Form 1040-NR

Papel

Adiantamento ao IRS

Define o imposto real e a restituição

Documento-chave

Form 8288-A

Cópia carimbada anexada à declaração

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## E se a retenção foi menor, nula ou reduzida antes da venda?

Se a retenção foi menor ou nula, a declaração continua necessária, porque é ela que informa o ganho e fecha a operação. A página do IRS sobre o FIRPTA trata de faixas de valor (de US$ 300.000 a US$ 1 milhão, e US$ 300.000 ou menos) em que a retenção é reduzida ou dispensada quando o comprador usará o imóvel como residência.

Existe ainda a possibilidade de pedir, antes da venda, um certificado de retenção pelo Form 8288-B. O artigo sobre [como reduzir a retenção do FIRPTA ou recuperá-la depois](https://astride.us/pt/blog/reduzir-retencao-firpta-ou-recuperar-depois/) trata desse caminho. Aqui o ponto é outro: seja qual tenha sido a retenção, o ganho precisa ser declarado.

A mesma página do IRS lembra que o não residente que cumpre as condições da exclusão de ganho da residência principal pode pedir o certificado, porque a retenção legal pode superar o imposto máximo da venda. Se você cumpre essas condições, depende dos fatos do seu caso.

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## O que muda de caso para caso

Cinco pontos costumam mexer no resultado:

-   Se o imóvel foi alugado e por quanto tempo, porque isso afeta a base.
-   Se o vendedor fez, em algum ano, a escolha de tratar a renda do imóvel como renda ligada a uma atividade nos EUA.
-   Se o imóvel estava em nome de pessoa física ou de uma estrutura, como uma LLC.
-   Se o vendedor já tinha ITIN no momento da venda.
-   A residência fiscal do vendedor no ano da venda. Quem passou a ser residente nos EUA troca de formulário.

Há ainda o lado brasileiro. O art. 2º, § 2º, da [Lei 14.754/2023](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14754.htm) (consulta em 9 de outubro de 2026) diz que os ganhos de capital do residente no Brasil na venda de bens no exterior que não sejam aplicações financeiras seguem as regras do art. 21 da Lei 8.981/1995. Se o vendedor é residente fiscal no Brasil, a venda também precisa ser analisada aqui. O cabeçalho da lei remete à Medida Provisória 1.303/2025, então a vigência entra na conferência.

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## Como a Astride atua

A Astride apura o ganho da venda e entrega a declaração de não residente que recupera a retenção, a partir dos closing statements, das melhorias e do comprovante do FIRPTA. Se o vendedor também é residente fiscal no Brasil, o lado brasileiro da venda entra no mesmo trabalho.

Começamos conferindo se o ITIN e a cópia carimbada do Form 8288-A existem. O resto da apuração depende deles.

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## Perguntas frequentes

### Preciso declarar a venda do imóvel nos EUA mesmo com o FIRPTA já retido?

Sim. Segundo o IRS, o vendedor deve entregar a declaração de imposto de renda dos EUA e anexar a cópia carimbada do Form 8288-A para receber o crédito pelo imposto retido. Sem a declaração, a retenção não vira crédito.

### A retenção de 15% é o imposto final da venda?

Não. A retenção é calculada sobre o valor da venda, e o imposto é calculado sobre o ganho. Se o imposto sobre o ganho for menor que a retenção, a diferença pode ser restituída pela declaração.

### Qual é o prazo do Form 1040-NR para quem vendeu o imóvel?

Em geral, 15 de abril para quem tem salário com retenção ou escritório nos EUA, e 15 de junho para os demais, no ano-calendário. A prorrogação é pedida pelo Form 4868 antes do vencimento regular. Confira a regra vigente no IRS.

### O que faço se não recebi a cópia carimbada do Form 8288-A?

Veja se o seu ITIN constou no formulário, porque sem ele o IRS não envia a cópia. Nesse caso, a página do IRS orienta anexar à declaração provas da retenção, como os documentos de fechamento, e uma declaração com os dados exigidos.

### Posso recuperar a retenção se eu não tinha ITIN na venda?

Pode ser possível, mas o processo fica mais lento. O IRS informa que o não residente pode pedir o ITIN pelo Form W-7, e que o carimbo só vem quando o número consta nos formulários.

### O que acontece se eu atrasar a declaração?

A retenção continua com o IRS e você não recebe restituição de uma declaração que não entregou. O IRS ainda pode negar deduções e créditos em declarações entregues com mais de 16 meses de atraso.

### Leia também

-   [Guia para comprar imóvel nos EUA sendo brasileiro](https://astride.us/pt/blog/guia-comprar-imovel-nos-eua-brasileiro/)
-   [FIRPTA: a retenção na venda de imóvel nos EUA](https://astride.us/pt/blog/firpta-retencao-na-venda-de-imovel-nos-eua/)
-   [Reduzir a retenção do FIRPTA ou recuperar depois](https://astride.us/pt/blog/reduzir-retencao-firpta-ou-recuperar-depois/)
-   [Form 1040-NR: o que é e quem precisa entregar](https://astride.us/pt/blog/form-1040-nr-o-que-e-quem-precisa-entregar/)

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## Conclusão

O dinheiro na conta não encerra a venda. Quem encerra é a declaração do ano, que apura o ganho, usa a retenção como crédito e mostra se haverá restituição ou imposto a pagar.

Se você vendeu um imóvel nos EUA e foi retido o FIRPTA, o próximo passo é uma conversa com quem enxerga Brasil e Estados Unidos em conjunto. [Fale com o time da Astride](https://astride.us/) e leve o closing statement da venda, o da compra, as melhorias feitas e o comprovante de retenção: é o suficiente para começar.

_Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual._

![Cristina Teixeira](https://astride.us/assets/fig/ceo-cristina.jpeg)

## Sobre a autoria

Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC

Cofundadora e CEO da Astride

Mais de 30 anos em tributação e patrimônio entre Brasil e Estados Unidos. Mestrados pela Nova Southeastern University e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

## Vamos falar sobre o seu caso?

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