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# Settlor, trustee e beneficiary: quem é quem em um trust e o que cada um pode fazer

Settlor, trustee e beneficiary: veja quem é quem em um trust, o que cada papel pode fazer e por que a mesma pessoa em dois papéis muda o controle e o imposto.

Por [Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC](https://astride.us/pt/blog/settlor-trustee-beneficiary-quem-e-quem-no-trust/#autoria)

Publicado em 03 de set. de 2026

Conteúdo informativo, revisado em 05 de out. de 2026. Não substitui orientação profissional para o seu caso.

![Três cadeiras de madeira dispostas ao redor de uma mesa de reunião, com uma pasta de documentos aberta no centro](https://ghmnudwwblcgjuuraslb.supabase.co/storage/v1/object/public/blog-covers/settlor-trustee-beneficiary-quem-e-quem-no-trust.webp?v=43299615ee094bb054e8e3853e105d90)

Um trust tem três papéis. O settlor, também chamado de instituidor, é quem destina os bens ao trust. O trustee é quem os administra segundo as regras do documento. Os beneficiários são os que recebem. Em alguns tipos de trust, a mesma pessoa ocupa mais de um papel, e isso muda controle e tratamento fiscal.

Este texto explica cada papel com os termos em inglês que aparecem na minuta.

_Atualizado em outubro de 2026._

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## Por que entender os papéis do trust antes de assinar

Entender os papéis importa porque a minuta de um trust costuma chegar em inglês, cheia de termos que parecem sinônimos e não são. Quem assina sem saber qual papel está assumindo pode abrir mão de controle sem perceber, ou manter um controle que torna o trust menos útil do que parecia.

A consequência prática aparece depois da assinatura. O papel que cada pessoa ocupa define quem pode mudar o documento, quem decide as distribuições e quem responde perante a Receita de cada país. Corrigir depois costuma ser mais difícil do que acertar na minuta.

O [guia de sucessão internacional, trust e testamento](https://astride.us/pt/blog/guia-sucessao-internacional-trust-testamento/) mostra onde o trust se encaixa entre as ferramentas de planejamento. Aqui o foco são os papéis.

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## O que é um trust e quem participa dele?

Um trust é uma relação jurídica em que alguém transfere bens para serem administrados em benefício de outra pessoa, segundo regras escritas. Participam dele, no mínimo, três figuras: quem institui, quem administra e quem recebe.

O [IRS](https://www.irs.gov/businesses/small-businesses-self-employed/abusive-trust-tax-evasion-schemes-questions-and-answers) (a receita federal americana, consulta em 5 de outubro de 2026) descreve o trust como uma entidade criada e regida pela lei do estado em que foi formada, com uma relação fiduciária entre um grantor, um trustee e um beneficiário. Relação fiduciária, em termos simples, é aquela em que uma parte deve agir em benefício de outra.

A lei brasileira usa o mesmo desenho. A [Lei 14.754/2023](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14754.htm), art. 12 (consulta em 5 de outubro de 2026), define o trust como figura contratual regida por lei estrangeira que dispõe sobre a relação entre o instituidor, o trustee e os beneficiários quanto aos bens indicados na escritura. A escritura (_trust deed_) é o documento escrito pelo instituidor que rege o funcionamento do trust.

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## Quem é o settlor e o que ele pode fazer?

O settlor é a pessoa que cria o trust e destina a ele bens de sua titularidade. No vocabulário americano ele também aparece como grantor, trustor ou creator, e em português como instituidor.

A Lei 14.754/2023, art. 12, inciso II, define o instituidor (settlor) como a pessoa física que, por meio da escritura, destina bens e direitos de sua titularidade para formar o trust. O IRS acrescenta que o grantor em geral fixa no documento os termos da relação: poderes e deveres do trustee, regras de distribuição, escolha de trustees sucessores e se ele próprio poderá alterar ou revogar o trust.

O settlor decide o desenho. O quanto de controle ele mantém é escolha do documento, e é ela que separa os tipos de trust. A diferença entre o trust que o instituidor pode revogar e o que ele não pode está em [revocable ou irrevocable trust](https://astride.us/pt/blog/revocable-ou-irrevocable-trust-diferenca/).

### A carta de desejos

Além da escritura, o settlor pode escrever uma carta de desejos (_letter of wishes_). A Lei 14.754/2023, art. 12, inciso VII, a descreve como ato suplementar com as vontades do instituidor que o trustee deve executar.

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## Quem é o trustee e o que ele pode fazer?

O trustee é quem administra os bens do trust, com dever fiduciário, de acordo com as regras da escritura. Pode ser uma pessoa física ou uma empresa.

Segundo o IRS, o trustee obtém o título legal sobre os bens do trust e deve administrá-los em nome dos beneficiários, conforme os termos expressos do documento. A Lei 14.754/2023, art. 12, inciso III, descreve o administrador (trustee) como pessoa física ou jurídica com dever fiduciário sobre os bens, responsável por mantê-los e administrá-los segundo a escritura e, se existir, a carta de desejos.

Dois pontos costumam surpreender na primeira leitura:

-   O trustee tem o título legal dos bens, mas não os recebe como seus. Ele os administra em benefício dos beneficiários.
-   O trustee só pode fazer o que o documento e a lei do local permitem.

O trustee também é a fonte das informações fiscais. A Lei 14.754/2023, art. 10, § 5º, determina que o instituidor ou o beneficiário requisite ao trustee os recursos financeiros e as informações necessários para pagar o imposto e cumprir as obrigações no Brasil. O § 8º do mesmo artigo acrescenta que, se o trustee não atender o pedido, a obrigação tributária continua com o instituidor ou o beneficiário.

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## Quem é o beneficiary e o que ele pode esperar?

O beneficiário é quem tem direito de receber os benefícios do trust, nos termos que o documento estabelece. Pode ser uma pessoa, várias ou uma classe, como os filhos.

O IRS define os beneficiários como aqueles com direito de receber benefícios do trust. A Lei 14.754/2023, art. 12, inciso IV, os descreve como uma ou mais pessoas indicadas para receber do trustee os bens e direitos do trust, com seus frutos, segundo a escritura e a carta de desejos, se houver.

O que o beneficiário pode esperar depende do texto. Há trusts em que ele recebe renda periodicamente, outros em que recebe só o que o trustee decidir, e outros em que recebe o capital em uma data ou idade definida. Ler a cláusula de distribuição é o passo mais útil para saber o que cada beneficiário terá.

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## Os três papéis lado a lado

Os três papéis se distinguem pelo que cada um faz com os bens. A tabela resume, com base no IRS e na Lei 14.754/2023, art. 12.

Papel

Também aparece como

O que faz

Ponto de atenção

Settlor

Instituidor, grantor, trustor

Cria o trust, destina os bens e fixa as regras na escritura

Pode manter ou abrir mão de poderes, e isso muda o tratamento fiscal

Trustee

Administrador

Administra os bens com dever fiduciário, conforme a escritura

Tem o título legal, mas age em benefício de terceiros

Beneficiary

Beneficiário

Recebe bens, renda ou ambos, conforme as regras do documento

O direito depende do texto, não é automático

Fontes: [IRS, perguntas e respostas sobre trusts](https://www.irs.gov/businesses/small-businesses-self-employed/abusive-trust-tax-evasion-schemes-questions-and-answers) e [Lei 14.754/2023](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14754.htm).

> "Quem recebe uma minuta de trust costuma ler o nome do trustee e pular a cláusula que diz quem pode mudar o documento. É nessa cláusula que está o controle", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride. _(citação proposta, aguardando aprovação)_

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## A mesma pessoa pode ocupar mais de um papel?

Em alguns tipos de trust, sim. Uma pessoa pode ser settlor e trustee ao mesmo tempo, ou settlor e beneficiária. O que muda é o efeito sobre controle e sobre o imposto.

O IRS registra que um trust pode ser criado pela declaração do proprietário de que mantém os bens como trustee. O IRS descreve também o grantor trust: aquele em que o instituidor ou outro dono mantém o poder de controlar a renda ou os bens do trust. Nesse caso, a renda é tributada ao instituidor, e não ao trust, e todo trust revogável é, por definição, um grantor trust.

No Brasil, o efeito é parecido. Para o residente fiscal no Brasil, a Lei 14.754/2023, art. 10, determina que os bens do trust no exterior permanecem sob titularidade do instituidor após a instituição e passam à do beneficiário na distribuição ou no falecimento do instituidor, o que ocorrer primeiro. O § 1º acrescenta que a transmissão pode ser considerada anterior se o instituidor abdicar, em caráter irrevogável, do direito sobre parcela do patrimônio.

Acumular papéis é uma decisão com consequência. Um trust em que o settlor também é trustee e beneficiário mantém muito controle e, por isso mesmo, costuma ter pouca separação patrimonial.

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## O que muda de caso para caso

Quem ocupa cada papel depende do objetivo do trust, da residência fiscal de cada pessoa e da lei que rege o documento. Pontos que pedem análise individual:

-   Onde cada pessoa mora e declara, no Brasil, nos Estados Unidos ou em ambos.
-   Se o trustee será um familiar, um profissional ou uma instituição.
-   Se o trust será revogável ou irrevogável.
-   Quem são os beneficiários, se há menores, e se haverá um sucessor do trustee.
-   O estado ou o país cuja lei rege o documento.

Atenção: este ponto depende dos fatos. A lei brasileira citada acima trata do residente fiscal no Brasil com trust no exterior, e a situação de quem mora nos Estados Unidos segue regras do IRS. Os dois lados precisam ser lidos juntos. O artigo sobre [o que definir antes de fazer um trust](https://astride.us/pt/blog/vai-fazer-um-trust-o-que-definir-antes/) lista essas decisões em ordem.

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## Como a Astride atua

A Astride desenha o trust a partir do objetivo da família e da residência de cada pessoa, e só depois decide quem ocupa cada papel. A escolha do settlor, do trustee e dos beneficiários é feita junto com a análise tributária dos dois países, porque o mesmo desenho tem efeitos diferentes no Brasil e nos Estados Unidos.

Para quem recebeu uma minuta pronta, a Astride lê o documento com este mapa de papéis e verifica quem pode alterar o texto e quem decide as distribuições. O trust é uma das ferramentas sucessórias possíveis, não uma solução universal, e a primeira conversa serve para confirmar se faz sentido no seu caso.

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## Perguntas frequentes

### O que é settlor em um trust?

Settlor é a pessoa que cria o trust e destina a ele bens de sua titularidade. Em português costuma ser chamado de instituidor, e nos Estados Unidos também aparece como grantor ou trustor. Segundo a Lei 14.754/2023, é a pessoa física que forma o trust por meio da escritura.

### O que faz um trustee?

O trustee administra os bens do trust com dever fiduciário, de acordo com a escritura. Ele tem o título legal dos bens, mas deve agir em benefício dos beneficiários. Pode ser uma pessoa física ou uma empresa, e o que ele pode decidir depende do que o documento lhe concede.

### A mesma pessoa pode ser settlor e trustee?

Em alguns trusts, sim. O IRS registra que um trust pode nascer da declaração do dono de que mantém os bens como trustee. Acumular papéis aumenta o controle e pode mudar o tratamento fiscal, então a escolha deve refletir o objetivo do trust.

### O beneficiário de um trust tem direito imediato aos bens?

Não necessariamente. O direito do beneficiário é o que a escritura estabelece: pode receber renda periodicamente, valores a critério do trustee ou o capital em data definida. Ler a cláusula de distribuição é o caminho mais direto para saber o que ele de fato terá.

### Leia também

-   [Guia de sucessão internacional: trust, testamento e outras ferramentas](https://astride.us/pt/blog/guia-sucessao-internacional-trust-testamento/)
-   [Revocable ou irrevocable trust: qual é a diferença](https://astride.us/pt/blog/revocable-ou-irrevocable-trust-diferenca/)
-   [Vai fazer um trust? O que definir antes](https://astride.us/pt/blog/vai-fazer-um-trust-o-que-definir-antes/)
-   [Preciso de um trust? Sinais de que pode fazer sentido](https://astride.us/pt/blog/preciso-de-um-trust-sinais/)

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## Conclusão

Settlor, trustee e beneficiary são três papéis com funções distintas: quem cria e fixa as regras, quem administra e quem recebe. O que define controle e tratamento fiscal é quem ocupa cada papel e se alguém acumula mais de um.

Se você está começando a avaliar um trust, o [guia de sucessão internacional](https://astride.us/pt/blog/guia-sucessao-internacional-trust-testamento/) organiza as decisões em ordem. E se você já recebeu uma minuta ou tem prazo definido, [fale com o time da Astride](https://astride.us/) antes de assinar: uma conversa inicial ajuda a enxergar tributação, titularidade e sucessão como uma decisão só.

_Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual._

![Cristina Teixeira](https://astride.us/assets/fig/ceo-cristina.jpeg)

## Sobre a autoria

Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC

Cofundadora e CEO da Astride

Mais de 30 anos em tributação e patrimônio entre Brasil e Estados Unidos. Mestrados pela Nova Southeastern University e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

## Vamos falar sobre o seu caso?

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