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# Comunicação ou Declaração de Saída Definitiva primeiro? A ordem, os prazos e o que cada uma exige

Como fazer a declaração de saída definitiva na ordem certa: veja o passo a passo, os prazos da Receita Federal e o que levar antes de começar. Leia e organize.

Por [Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC](https://astride.us/pt/blog/ordem-comunicacao-declaracao-saida-definitiva/#autoria)

Publicado em 20 de ago. de 2026

Conteúdo informativo, revisado em 05 de out. de 2026. Não substitui orientação profissional para o seu caso.

![Duas pastas numeradas, um passaporte e um calendário sobre uma mesa de trabalho, sob luz natural](https://ghmnudwwblcgjuuraslb.supabase.co/storage/v1/object/public/blog-covers/ordem-comunicacao-declaracao-saida-definitiva.webp?v=9c72b9b8d823c89edea596554ad23626)

A ordem é esta: primeiro a Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP), feita da data da saída até o último dia de fevereiro do ano seguinte. Depois, no ano seguinte à saída, a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), no prazo regulamentar do imposto de renda da pessoa física. Uma não dispensa a outra.

Abaixo, as etapas aparecem numeradas, com o prazo de cada uma e o que reunir antes de começar.

_Atualizado em outubro de 2026._

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## Por que a ordem importa na saída definitiva

A ordem importa porque o prazo da comunicação termina antes do da declaração, e quem se concentra na segunda pode deixar a primeira escapar. Quem já decidiu sair precisa menos de conceito e mais de roteiro.

Errar a ordem deixa a situação aberta nos dois países. Segundo o [serviço Comunicar saída definitiva do país, no portal gov.br](https://www.gov.br/pt-br/servicos/comunicar-saida-definitiva-do-pais) (consulta em 5 de outubro de 2026), quem sai em caráter permanente e não faz a comunicação só passa a ser considerado não residente depois de 12 meses consecutivos de ausência. Enquanto isso, nos Estados Unidos a pessoa pode já estar declarando como residente.

> "Quem chega com a data da saída documentada e os papéis do ano em ordem costuma resolver as duas etapas em semanas. Quem chega sem a data precisa reconstruí-la, e é aí que o prazo escapa", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride. _(citação proposta, aguardando aprovação)_

A diferença entre as duas obrigações está explicada em [Comunicação e Declaração de Saída Definitiva: são duas obrigações diferentes](https://astride.us/pt/blog/comunicacao-e-declaracao-de-saida-definitiva-diferenca/). Aqui o assunto é a sequência.

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## Qual vem primeiro: a Comunicação ou a Declaração de Saída Definitiva?

Vem primeiro a Comunicação. Ela é o aviso à Receita Federal de que você deixou o Brasil, e a janela dela se abre na própria data da saída. A Declaração é entregue no ano seguinte, dentro do calendário do imposto de renda.

Segundo o [serviço do gov.br](https://www.gov.br/pt-br/servicos/comunicar-saida-definitiva-do-pais) (consulta em 5 de outubro de 2026), o prazo para comunicar é a partir da data da saída, se a saída foi permanente, ou da data em que a pessoa é considerada não residente, se a saída foi temporária, até o último dia do mês de fevereiro do ano seguinte. A mesma página informa que a comunicação não dispensa a declaração, que deve ser enviada no ano seguinte à saída, no prazo regulamentar de apresentação da declaração do imposto de renda da pessoa física, tenha a pessoa feito a comunicação ou não.

A tabela mostra as duas etapas lado a lado.

Critério

1\. Comunicação (CSDP)

2\. Declaração (DSDP)

Quando começa

Na data da saída (ou da condição de não residente)

No ano seguinte à saída

Até quando

Último dia de fevereiro do ano seguinte

Prazo regulamentar da declaração do imposto de renda da pessoa física

Obrigatória

Sim, na saída permanente ou quando a ausência temporária passa de 12 meses

Sim, independentemente de a comunicação ter sido feita

Dispensa a outra

Não

Não

Fonte: serviço Comunicar saída definitiva do país, gov.br, consulta em 5 de outubro de 2026. A data exata do prazo da declaração muda a cada ano, então confirme no calendário vigente da Receita Federal.

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## Como fazer a saída definitiva, passo a passo

O passo a passo tem cinco etapas, e as duas primeiras são as que mais pesam no prazo. Os passos 4 e 5 ficam para o ano seguinte.

1.  Fixe a data da saída e guarde a prova. Passagem, contrato de moradia no exterior, visto e comprovantes de mudança sustentam a data. Sem ela, nenhum prazo tem de onde começar a contar.
2.  Faça a Comunicação de Saída Definitiva do País no serviço do gov.br citado acima, até o último dia de fevereiro do ano seguinte. Guarde o comprovante e anote a data em que enviou.
3.  Reúna os documentos do período em que você ainda era residente: informes de rendimentos, extratos de bancos e corretoras, recibos de despesas dedutíveis e dados de bens e dívidas. A Declaração parte deles.
4.  Entregue a Declaração de Saída Definitiva do País no ano seguinte, no prazo regulamentar do imposto de renda da pessoa física. Segundo o gov.br, ela é obrigatória mesmo que a Comunicação tenha sido feita.
5.  Regularize o que estiver pendente. A mesma página do gov.br diz que a comunicação não dispensa o envio das declarações de anos anteriores nem o pagamento dos impostos apurados.

Se a saída foi há mais tempo e a Comunicação nunca foi feita, o gov.br dá uma instrução própria: quem passou à condição de não residente há mais de 6 anos e não fez a comunicação deve encaminhar a documentação ao e-mail [cpf.residente.exterior@rfb.gov.br](mailto:cpf.residente.exterior@rfb.gov.br). Os demais casos de atraso estão em [Perdi um prazo fiscal no Brasil ou nos EUA](https://astride.us/pt/blog/perdi-prazo-fiscal-brasil-ou-eua/).

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## E o que muda do lado americano?

Do lado americano, a saída do Brasil não define sozinha a residência fiscal nos Estados Unidos, mas a pessoa que passa a ser residente lá declara a renda de todo o mundo. Por isso o calendário brasileiro e o americano do mesmo ano precisam ser lidos juntos.

Segundo o [IRS, em Taxation of U.S. Residents](https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/taxation-of-us-residents) (consulta em 5 de outubro de 2026), o residente nos Estados Unidos é tributado de modo geral como o cidadão americano, com a renda mundial sujeita ao imposto e informada na declaração americana, ganha dentro ou fora do país. A página informa ainda que, em geral, a declaração vence em 15 de abril do ano seguinte.

A primeira declaração americana e a Declaração de Saída Definitiva do mesmo ano tratam dos mesmos meses e das mesmas rendas, vistas por países diferentes. Quem faz as duas separadas costuma descobrir diferenças de datas e de valores quando já não há tempo de ajustar. O artigo sobre [rendas do Brasil na declaração americana](https://astride.us/pt/blog/morar-nos-eua-renda-no-brasil-declaracao/) mostra como isso aparece.

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## O que muda de caso para caso

A sequência acima é um roteiro, e alguns fatos mudam o ponto de partida:

-   A saída foi permanente ou temporária, o que muda a data em que a contagem começa.
-   A saída foi neste ano ou há mais tempo, já que a janela da comunicação termina em fevereiro do ano seguinte.
-   Há anos anteriores sem declaração, que precisam ser regularizados.
-   Há renda, imóvel ou empresa que continua no Brasil depois da saída.
-   Há dependentes ou cônjuge a considerar, ou um visto ainda indefinido nos Estados Unidos.

Atenção: este ponto depende dos fatos de cada caso, e as datas dependem do calendário vigente. Confira os documentos da mudança antes de contar prazos.

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## Como a Astride atua

A Astride trata a Comunicação e a Declaração como etapas de um mesmo calendário e executa as duas junto com a primeira declaração americana. O ponto de partida é a data real da mudança, as rendas e os bens que continuam no Brasil e a situação migratória.

Os dois países entram na mesma análise, e a primeira conversa confirma o escopo para o seu caso.

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## Perguntas frequentes

### Como fazer a declaração de saída definitiva?

Primeiro faça a Comunicação de Saída Definitiva do País no serviço do gov.br. No ano seguinte à saída, entregue a Declaração de Saída Definitiva do País no prazo regulamentar do imposto de renda da pessoa física. A comunicação não dispensa a declaração, segundo o gov.br.

### Qual o prazo da comunicação de saída definitiva?

Vai da data da saída até o último dia de fevereiro do ano seguinte, segundo o serviço do gov.br. Se a saída foi temporária, a contagem começa na data em que a pessoa passa a ser considerada não residente. O prazo da declaração é outro e deve ser confirmado a cada ano.

### Posso fazer a declaração antes da comunicação?

Pelos prazos do gov.br, a comunicação já pode ser feita desde a data da saída, e a declaração só é entregue no ano seguinte, então a comunicação vem antes. Se ela não foi feita, a obrigação de entregar a declaração continua de pé.

### Quais documentos preciso para a saída definitiva?

O ponto de partida da comunicação é a data da saída, e os demais dados pedidos aparecem no próprio serviço do gov.br. A declaração usa os documentos do período em que você ainda era residente: informes de rendimentos, extratos, recibos e dados de bens e dívidas. Guardar a prova da data da mudança também ajuda.

### Fiz a saída há mais de 6 anos e nunca comuniquei. O que faço?

O gov.br orienta quem passou à condição de não residente há mais de 6 anos sem fazer a comunicação a encaminhar a documentação ao e-mail [cpf.residente.exterior@rfb.gov.br](mailto:cpf.residente.exterior@rfb.gov.br). Como o caso pode ter declarações pendentes, vale analisar com um profissional.

### A saída definitiva me torna residente fiscal nos Estados Unidos?

Não por si só. A residência fiscal americana segue regras do IRS. Mas quem é residente lá declara a renda mundial, segundo o IRS, por isso as duas análises caminham juntas.

### Leia também

-   [Residência fiscal entre Brasil e Estados Unidos: guia de decisões e obrigações](https://astride.us/pt/blog/guia-residencia-fiscal-brasil-estados-unidos/)
-   [Comunicação e Declaração de Saída Definitiva: são duas obrigações diferentes e ambas importam](https://astride.us/pt/blog/comunicacao-e-declaracao-de-saida-definitiva-diferenca/)
-   [Preciso fazer a saída definitiva do Brasil? Sinais de que chegou a hora e o que levar para a análise](https://astride.us/pt/blog/preciso-fazer-saida-definitiva-do-brasil/)
-   [Moro nos EUA e tenho renda no Brasil: o que entra na declaração americana](https://astride.us/pt/blog/morar-nos-eua-renda-no-brasil-declaracao/)

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## Conclusão

A Comunicação vem primeiro, até o último dia de fevereiro do ano seguinte, e a Declaração vem depois, no prazo do imposto de renda desse mesmo ano. Nenhuma substitui a outra, e as pendências de anos anteriores continuam valendo.

Antes de começar, reúna a data documentada da saída, os documentos do período em que você ainda era residente e a lista de rendas e bens que continuam no Brasil. Com isso em mãos, [fale com o time da Astride](https://astride.us/) para uma análise que considere os dois países ao mesmo tempo, sobretudo se a saída foi há mais de um ano ou se há rendas no Brasil que continuam.

_Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual._

![Cristina Teixeira](https://astride.us/assets/fig/ceo-cristina.jpeg)

## Sobre a autoria

Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC

Cofundadora e CEO da Astride

Mais de 30 anos em tributação e patrimônio entre Brasil e Estados Unidos. Mestrados pela Nova Southeastern University e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

## Vamos falar sobre o seu caso?

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