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# ITIN: quando um brasileiro precisa desse número e como obtê-lo

ITIN é o número fiscal americano de quem não pode ter SSN. Veja quando um brasileiro precisa dele para declarar aluguel ou venda nos EUA e como pedir com o W-7.

Por [Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC](https://astride.us/pt/blog/itin-quando-um-brasileiro-precisa-e-como-obter/#autoria)

Publicado em 06 de out. de 2026

Conteúdo informativo, revisado em 06 de out. de 2026. Não substitui orientação profissional para o seu caso.

![Passaporte e formulário sobre uma mesa de madeira, ao lado de uma caneta](https://ghmnudwwblcgjuuraslb.supabase.co/storage/v1/object/public/blog-covers/itin-quando-um-brasileiro-precisa-e-como-obter.webp?v=4d7789ca26ceb4154e44ed0d53dab271)

O ITIN (Individual Taxpayer Identification Number) é um número de nove dígitos que o IRS emite para quem precisa de um número fiscal americano e não tem direito a um Social Security Number (SSN). Um brasileiro costuma precisar dele ao declarar aluguel ou outro rendimento nos EUA sem ter SSN. O pedido é feito com o Form W-7.

_Atualizado em outubro de 2026._

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## Por que o ITIN aparece tão tarde na vida de quem tem renda nos EUA

Quase ninguém ouve falar do ITIN até precisar de um número fiscal americano e descobrir que não tem. Quem compra um imóvel para alugar, vende um bem ou recebe rendimentos nos EUA convive meses sem esse número, e o problema surge quando o contador pede o dado para a declaração.

Sem número, a declaração trava. E o pedido tem um passo que surpreende: ele vai junto com uma declaração de imposto de renda, e não antes dela. A ordem das tarefas importa.

O [guia para brasileiros que compram, possuem ou vendem imóvel nos EUA](https://astride.us/pt/blog/guia-comprar-imovel-nos-eua-brasileiro/) mostra em que pontos do ciclo do imóvel um número fiscal americano costuma ser pedido.

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## O que é o ITIN e para que ele serve?

O ITIN é um número de identificação fiscal de nove dígitos, emitido pelo IRS para fins fiscais federais a quem não é elegível ao SSN. Segundo a [página do IRS sobre o ITIN](https://www.irs.gov/tin/itin/individual-taxpayer-identification-number-itin) (consulta em 6 de outubro de 2026), ele serve apenas ao sistema fiscal federal.

A mesma página lista o que o ITIN não faz: não dá direito a benefícios do Social Security nem ao crédito Earned Income Tax Credit, não concede nem altera status imigratório, não autoriza a trabalhar legalmente nos EUA e não serve como identificação fora do sistema fiscal federal.

Em termos simples, o ITIN é o número que permite ao IRS saber a quem atribuir a declaração e os pagamentos de imposto. Não vale como documento de identidade e não tem relação com visto.

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## Quem precisa de um ITIN?

Precisa quem tem um propósito fiscal federal e não pode ter SSN. A [página do IRS](https://www.irs.gov/tin/itin/individual-taxpayer-identification-number-itin) diz exatamente isso: o ITIN é para quem tem um fim fiscal federal e não é elegível ao SSN. Ela também indica que, em alguns casos, é possível se enquadrar em exceção à obrigação de declarar.

Para o brasileiro, os cenários mais comuns são:

-   Declarar renda de aluguel de imóvel nos EUA em um Form 1040-NR (a declaração de não residente).
-   Vender um imóvel ou outro bem e precisar declarar o ganho.
-   Ter um propósito fiscal federal ligado a uma estrutura, como uma LLC, caso em que a análise é individual.

O [artigo sobre aluguel nos EUA sem ter entregue o 1040-NR](https://astride.us/pt/blog/aluguel-nos-eua-nunca-entreguei-1040-nr/) trata de um caso em que a falta do número costuma ser o primeiro obstáculo. E o texto sobre [o Form 1040-NR](https://astride.us/pt/blog/form-1040-nr-o-que-e-quem-precisa-entregar/) explica quem entrega essa declaração.

### ITIN ou SSN: qual é a diferença?

O SSN é emitido a quem tem direito a ele, e o ITIN é para quem não tem. O IRS descreve o ITIN como alternativa a quem não é elegível ao SSN, e a página do órgão tem uma seção própria para quem obtém um SSN depois.

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## Como é o pedido do ITIN?

O pedido vai em um pacote com três itens: o Form W-7, uma declaração de imposto de renda federal e os documentos de apoio. A [página do IRS sobre como pedir o ITIN](https://www.irs.gov/tin/itin/how-to-apply-for-an-itin) (consulta em 6 de outubro de 2026) descreve o pacote assim: o Form W-7 preenchido, o Form 1040 ou o Form 1040-NR e os documentos que provam identidade e status estrangeiro.

A página também orienta deixar o campo do SSN em branco na declaração, porque o IRS escreve o ITIN atribuído e encaminha a declaração para processamento. Sobre o momento, a [página do IRS](https://www.irs.gov/tin/itin/individual-taxpayer-identification-number-itin) diz para pedir até a data de vencimento da declaração, incluindo a declaração no pacote e sem enviá-la separadamente. Quem entrega declaração de ano anterior, ou se enquadra em exceção à obrigação de declarar, pode pedir a qualquer momento.

### Quais documentos o IRS aceita?

A [página do IRS sobre documentos de apoio](https://www.irs.gov/tin/itin/itin-supporting-documents) (consulta em 6 de outubro de 2026) diz que os documentos devem provar identidade e status estrangeiro, ser originais ou cópias certificadas e estar válidos na data do envio. O passaporte é o único documento que serve sozinho: com ele válido, não é preciso apresentar outro. Sem passaporte, são necessários dois documentos, um para identidade e outro para status estrangeiro, e um deles deve ter foto.

A página avisa que documentos apenas notarizados não são aceitos, salvo exceção para dependentes e cônjuges de militares americanos que pedem de endereço no exterior. Por isso, o caminho mais simples costuma ser o passaporte original ou uma cópia certificada pela autoridade que o emitiu.

### Por correio ou presencialmente?

O pedido pode ser enviado por correio ou feito pessoalmente. A [página sobre como pedir](https://www.irs.gov/tin/itin/how-to-apply-for-an-itin) lista como opções presenciais os centros de atendimento do IRS com serviço de ITIN, os locais do programa VITA e os agentes certificadores e de aceitação, que cobram taxa e atendem nos EUA e no exterior. Pelo correio, o IRS devolve os documentos originais em até 60 dias.

### Quanto tempo leva?

A página do IRS diz para considerar 7 semanas até o aviso sobre o pedido, e de 9 a 11 semanas na temporada de declarações (de 15 de janeiro a 30 de abril) ou quando o pedido vem do exterior. Em um exemplo ilustrativo, quem pede do Brasil em fevereiro deve contar com o prazo mais longo, e o número só chega depois disso.

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## O que acontece com um ITIN expirado?

Um ITIN expirado precisa ser renovado se a pessoa vai entregar declaração de imposto de renda americana. A [página do IRS](https://www.irs.gov/tin/itin/individual-taxpayer-identification-number-itin) indica que a renovação se faz quando o ITIN expirou e há declaração a entregar. O IRS atualiza as regras sobre quais números expiram e quando, então confirme na página oficial antes de agir.

> "O ITIN costuma ser o primeiro gargalo de quem começa a declarar nos EUA. Quem descobre isso na véspera do prazo perde semanas, porque o número é pedido junto com a declaração", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride. _(citação proposta, aguardando aprovação)_

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## O que muda de caso para caso

-   Se a pessoa é elegível ao SSN, caso em que o ITIN não é o caminho.
-   Se há obrigação de declarar no ano ou se há alguma exceção à obrigação.
-   Se o passaporte está válido e se há documentos de apoio alternativos.
-   Se o pedido será feito do Brasil ou presencialmente nos EUA.
-   Se há outras obrigações em andamento, como declaração em atraso ou retenção na fonte.

Um pedido incompleto, como o que vai sem a declaração anexa quando a regra exige, corre o risco de ser rejeitado (o IRS tem um aviso próprio para rejeições), e o tempo perdido pesa mais do que o custo do pedido.

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## Como a Astride atua

A Astride solicita o ITIN como parte do serviço de declaração de não residente. O pacote do pedido, com o W-7, a declaração e os documentos de apoio, é montado junto, na ordem que o IRS pede.

Aqui o ITIN não é um fim em si: ele destrava a declaração do imóvel, da venda ou da estrutura. Por isso a preparação olha as duas pontas, o que será declarado nos EUA e como isso aparece do lado brasileiro.

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## Perguntas frequentes

### O que é o ITIN?

É um número de identificação fiscal de nove dígitos, emitido pelo IRS para fins fiscais federais a quem precisa de um número americano e não é elegível ao SSN, segundo a [página do IRS](https://www.irs.gov/tin/itin/individual-taxpayer-identification-number-itin). Não concede status imigratório nem autorização de trabalho.

### Brasileiro precisa de ITIN para declarar aluguel nos EUA?

Se o brasileiro não tem SSN e precisa declarar rendimento nos EUA, em geral sim. O IRS indica que o ITIN é para quem tem fim fiscal federal e não é elegível ao SSN. A declaração do não residente é entregue no Form 1040-NR, e o ITIN é pedido junto com ela.

### Posso pedir o ITIN sem entregar declaração?

O IRS orienta incluir a declaração no pacote do pedido, sem enviá-la separadamente. A [página principal do ITIN](https://www.irs.gov/tin/itin/individual-taxpayer-identification-number-itin) diz que, em certos casos, a pessoa pode se enquadrar em exceção à obrigação de declarar, e a elegibilidade da exceção deve ser confirmada lá.

### Quais documentos preciso para pedir o ITIN?

O passaporte válido, original ou cópia certificada, serve sozinho para provar identidade e status estrangeiro. Sem passaporte, são necessários dois documentos, um dos quais com foto. O IRS não aceita documentos notarizados, segundo a [página de documentos de apoio](https://www.irs.gov/tin/itin/itin-supporting-documents).

### Quanto tempo leva para sair o ITIN?

O IRS informa 7 semanas para notificar o status do pedido e de 9 a 11 semanas na temporada de declarações ou em pedidos feitos do exterior. Se o prazo passar sem aviso, o contribuinte deve contatar o IRS.

### Qual é a diferença entre ITIN e SSN?

O SSN é emitido a quem tem direito a ele; o ITIN, a quem precisa de número fiscal e não é elegível ao SSN. O ITIN serve apenas ao sistema fiscal federal e não dá direito a benefícios do Social Security nem autorização de trabalho.

### Leia também

-   [Guia para brasileiros que compram, possuem ou vendem imóvel nos EUA](https://astride.us/pt/blog/guia-comprar-imovel-nos-eua-brasileiro/)
-   [Form 1040-NR: o que é a declaração de não residente nos EUA e quem precisa entregar](https://astride.us/pt/blog/form-1040-nr-o-que-e-quem-precisa-entregar/)
-   [Tenho renda de aluguel nos EUA e nunca entreguei o 1040-NR: o que fazer](https://astride.us/pt/blog/aluguel-nos-eua-nunca-entreguei-1040-nr/)

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## Conclusão

O ITIN é o número que permite ao IRS identificar quem precisa cumprir obrigações fiscais americanas e não pode ter SSN. Para o brasileiro com aluguel, venda ou estrutura nos EUA, ele costuma ser o primeiro passo da regularização, e o pedido sai junto com a declaração.

Se você precisa declarar nos EUA e não tem SSN nem ITIN, comece pelo [guia de imóveis nos EUA](https://astride.us/pt/blog/guia-comprar-imovel-nos-eua-brasileiro/), que organiza as decisões em ordem. E se a sua situação já tem prazo definido, [fale com o time da Astride](https://astride.us/): uma conversa inicial ajuda a enxergar a declaração, o ITIN e a titularidade do imóvel como uma decisão só.

_Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual._

![Cristina Teixeira](https://astride.us/assets/fig/ceo-cristina.jpeg)

## Sobre a autoria

Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC

Cofundadora e CEO da Astride

Mais de 30 anos em tributação e patrimônio entre Brasil e Estados Unidos. Mestrados pela Nova Southeastern University e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

## Vamos falar sobre o seu caso?

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