--- title: "FIRPTA: retenção na venda de imóvel nos EUA | Astride" description: "FIRPTA é a retenção que o comprador faz quando um estrangeiro vende imóvel nos EUA. Veja o que é, quanto é retido, quem repassa ao IRS e como o excesso volta." url: "https://astride.us/pt/blog/firpta-retencao-na-venda-de-imovel-nos-eua/" lang: "pt-BR" --- [Voltar ao blog](https://astride.us/pt/blog/) # FIRPTA: por que parte do valor da venda do seu imóvel nos EUA fica retida FIRPTA é a retenção que o comprador faz quando um estrangeiro vende imóvel nos EUA. Veja o que é, quanto é retido, quem repassa ao IRS e como o excesso volta. Por [Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC](https://astride.us/pt/blog/firpta-retencao-na-venda-de-imovel-nos-eua/#autoria) Publicado em 15 de out. de 2026 Conteúdo informativo, revisado em 15 de out. de 2026. Não substitui orientação profissional para o seu caso. ![Casa com placa de vendido no jardim e um envelope de documentos sobre a mesa da varanda](https://ghmnudwwblcgjuuraslb.supabase.co/storage/v1/object/public/blog-covers/firpta-retencao-na-venda-de-imovel-nos-eua.webp?v=fd8d7ab25283f94db2b648818cac6243) FIRPTA (Foreign Investment in Real Property Tax Act) é a lei americana que obriga o comprador a reter, em geral, 15% do valor da venda quando o vendedor do imóvel é estrangeiro, e a repassar esse valor ao IRS. É uma antecipação de imposto, não o imposto final. A diferença, se houver, é acertada na declaração do vendedor. Este texto explica o que é a retenção, quem a faz e o que o vendedor deve saber antes de assinar a escritura. _Atualizado em outubro de 2026._ * * * ## Por que o vendedor estrangeiro descobre a retenção só no fechamento O vendedor descobre a retenção tarde porque ela acontece na mesa de fechamento, e quem a executa é o comprador, não o vendedor. O brasileiro que comprou o imóvel anos atrás, sem pensar em venda, abre o demonstrativo final e encontra uma parcela do preço que não chega à conta dele. Para quem planejava usar o dinheiro da venda em outro investimento, a surpresa tem efeito prático. O valor retido pode ser grande e o dinheiro só volta depois de uma declaração e de um processamento. Quem entende a regra antes de assinar o contrato ainda consegue ajustar a conta, o prazo e, quando couber, pedir a redução. O [guia para brasileiros que compram, possuem ou vendem imóvel nos EUA](https://astride.us/pt/blog/guia-comprar-imovel-nos-eua-brasileiro/) mostra o ciclo inteiro. Aqui o foco é a venda. * * * ## O que é a retenção FIRPTA A retenção FIRPTA é o valor que o comprador desconta do preço quando compra um imóvel americano de uma pessoa estrangeira. Segundo a [página do IRS sobre a retenção FIRPTA](https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/firpta-withholding) (consulta em 9 de outubro de 2026), a venda de um interesse em imóvel nos EUA por pessoa estrangeira está sujeita a essa retenção, e o comprador, certos agentes do comprador e o responsável pelo fechamento devem reter, em geral, 15% do valor realizado na venda. O valor realizado soma o dinheiro pago, o valor de mercado de outros bens transferidos e as dívidas assumidas pelo comprador ou às quais o imóvel está sujeito. A base é, portanto, o preço da venda, não o lucro. Em termos simples, o IRS não espera o vendedor declarar o ganho para só então cobrar. Como o vendedor estrangeiro pode estar fora do país, a lei coloca o comprador como cobrador. * * * ## Quem retém e quem responde se a retenção não é feita O comprador é, na maioria dos casos, o agente de retenção. A mesma página do IRS diz que ele precisa descobrir se o vendedor é pessoa estrangeira e que, se o vendedor for estrangeiro e o comprador não reter, o comprador pode responder pelo imposto. Por isso o assunto surge cedo no fechamento. A empresa de títulos e o advogado do comprador costumam pedir ao vendedor uma declaração sobre sua condição, porque o risco de não reter recai sobre quem compra. A página de [exceções à retenção](https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/exceptions-from-firpta-withholding) (consulta em 9 de outubro de 2026) acrescenta que o agente de retenção é pessoalmente responsável pelo valor total da retenção, mais multas e juros. O vendedor que não é estrangeiro para fins de imposto pode afastar a retenção entregando uma declaração sob pena de perjúrio dizendo que não é pessoa estrangeira, com nome, número de identificação fiscal e endereço. Um brasileiro não residente nos EUA não costuma estar nessa situação. * * * ## Para onde vai o valor retido e como o vendedor o recupera O valor retido vai ao IRS e entra como crédito do vendedor. A [página do IRS sobre declaração e pagamento](https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/reporting-and-paying-tax-on-us-real-property-interests) (consulta em 9 de outubro de 2026) diz que o comprador usa o Form 8288, a declaração de retenção, e o Form 8288-A, o comprovante da retenção por vendedor. Em geral, o Form 8288 é entregue até o 20º dia depois da transferência. O IRS carimba uma cópia do Form 8288-A e a envia ao vendedor. Para receber crédito pelo valor retido, o vendedor precisa entregar a declaração de imposto de renda americana e anexar essa cópia. Quem é não residente usa, em geral, o [Form 1040-NR](https://astride.us/pt/blog/form-1040-nr-o-que-e-quem-precisa-entregar/). Nessa declaração entra o ganho real da venda. Se o imposto apurado for menor que a retenção, a diferença pode voltar ao vendedor como restituição. Se for maior, o vendedor paga o restante. Atenção: o IRS informa que a cópia carimbada não é enviada se o número de identificação fiscal do vendedor não constar no formulário. Sem ele, o vendedor precisa anexar provas da retenção à declaração. Vale pedir o TIN, em geral o ITIN, antes do fechamento. * * * ## Existe forma de reter menos ou de não reter? Em situações específicas, sim. A página de exceções do IRS lista, entre outras, a venda de imóvel que o comprador adquire para morar quando o preço não passa de US$ 300.000, desde que ele ou um familiar tenha planos definidos de residir ali por pelo menos 50% dos dias de uso em cada um dos dois primeiros períodos de 12 meses. Também lista a hipótese em que o IRS emite um certificado que dispensa a retenção. Há ainda a possibilidade de pedir ao IRS um certificado de retenção reduzida. A [página do IRS sobre certificados de retenção](https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/withholding-certificates) (consulta em 9 de outubro de 2026) diz que ele pode ser emitido quando o valor a reter seria maior que a responsabilidade tributária máxima do vendedor. Esse pedido tem prazo e exigências próprios e é um tema à parte, ligado à decisão entre pedir a redução e recuperar depois. > "O vendedor costuma achar que a retenção é uma multa. Não é: é um adiantamento, e o que passa do imposto real volta ao vendedor", observa Cristina Teixeira, CPA e TEP, cofundadora da Astride. _(citação proposta, aguardando aprovação)_ * * * ## O que fazer antes de assinar a venda Seis providências evitam a surpresa no fechamento: 1. Confirme o tipo de vendedor: pessoa física estrangeira, LLC ou outra estrutura. 2. Obtenha o TIN antes do fechamento, para que o Form 8288-A seja carimbado e enviado. 3. Estime o ganho: preço de venda menos o custo de compra e as melhorias documentadas. 4. Compare o ganho estimado com o valor que seria retido. 5. Veja se alguma exceção ou certificado se aplica. 6. Combine com a empresa de títulos como o valor retido será tratado e quando o comprovante será emitido. Quem comprou o imóvel em nome próprio e hoje pensa em vender pode também revisar a titularidade. O artigo sobre [imóvel comprado em nome próprio e o que revisar](https://astride.us/pt/blog/comprei-imovel-nos-eua-em-nome-proprio-reestruturar/) trata desse ponto. * * * ## O que muda de caso para caso O resultado muda conforme: - quem é o vendedor e como o imóvel está titulado (pessoa física, LLC, outra entidade); - o preço de venda, o custo de compra e as melhorias; - se o comprador pretende usar o imóvel como residência; - se há mais de um vendedor; - se já existe TIN; - o tempo disponível entre contrato e escritura. Atenção: a FIRPTA trata da retenção sobre a venda. O imposto sobre o ganho em si segue as regras da declaração de não residente, e o cálculo do ganho depende de documentos que o vendedor deve guardar desde a compra. * * * ## Como a Astride atua A Astride atua antes e depois da venda. Antes, planeja a operação junto com o vendedor: estima o ganho, avalia se há base para reduzir a retenção e organiza os documentos que a empresa de títulos vai pedir. Depois, prepara a declaração de não residente que apura o imposto real e recupera o excesso retido, quando houver. A conversa útil acontece antes da assinatura, porque as opções de redução dependem do tempo que sobra até o fechamento. * * * ## Perguntas frequentes ### O que significa FIRPTA? É a sigla de Foreign Investment in Real Property Tax Act, lei de 1980 que permite aos EUA tributar pessoas estrangeiras na venda de imóveis americanos. Na prática, o termo designa a retenção que o comprador faz sobre o preço. ### Quanto é retido na venda de imóvel nos EUA por estrangeiro? Segundo o [IRS](https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/firpta-withholding), em geral 15% do valor realizado na venda. A base é o preço, não o lucro. Existem exceções e a possibilidade de pedir um certificado de retenção reduzida. ### A retenção é o imposto final? Não. É uma antecipação. O imposto real é apurado na declaração do vendedor, e a diferença é paga ou devolvida ali. ### Quem entrega o dinheiro retido ao IRS? O comprador, em geral, com os Forms 8288 e 8288-A, até o 20º dia depois da transferência. O vendedor depois usa a cópia carimbada do Form 8288-A na própria declaração. ### Posso evitar a FIRPTA? Só em hipóteses previstas, como a venda de imóvel que o comprador vai usar como residência por até US$ 300.000, a declaração de que o vendedor não é estrangeiro ou um certificado do IRS. Para brasileiros não residentes, a regra geral costuma ser a retenção. ### E se eu esquecer de pedir o ITIN? O IRS informa que, sem o TIN do vendedor no formulário, a cópia carimbada do Form 8288-A não é enviada, e o vendedor precisa anexar outras provas à declaração. O [artigo sobre ITIN](https://astride.us/pt/blog/itin-quando-um-brasileiro-precisa-e-como-obter/) explica quando e como obter o número. ### Leia também - [Guia para brasileiros que compram, possuem ou vendem imóvel nos Estados Unidos](https://astride.us/pt/blog/guia-comprar-imovel-nos-eua-brasileiro/) - [Form 1040-NR: o que é a declaração de não residente nos EUA e quem precisa entregar](https://astride.us/pt/blog/form-1040-nr-o-que-e-quem-precisa-entregar/) - [ITIN: quando um brasileiro precisa desse número e como obtê-lo](https://astride.us/pt/blog/itin-quando-um-brasileiro-precisa-e-como-obter/) - [Comprei imóvel nos EUA em nome próprio: o que revisar antes de decidir reestruturar](https://astride.us/pt/blog/comprei-imovel-nos-eua-em-nome-proprio-reestruturar/) * * * ## Conclusão A FIRPTA faz o comprador reter, em geral, 15% do valor da venda de um imóvel americano pertencente a estrangeiro. O valor é um adiantamento, e o imposto real é apurado na declaração de não residente, onde o excesso pode voltar. Se você está começando a avaliar a venda de um imóvel nos EUA, o [guia completo para quem compra, possui ou vende imóvel](https://astride.us/pt/blog/guia-comprar-imovel-nos-eua-brasileiro/) organiza as decisões em ordem. E se a venda já tem contrato ou data de fechamento, [fale com o time da Astride](https://astride.us/) antes de assinar: o planejamento da retenção depende do tempo que ainda resta. _Conteúdo educativo. Cada situação requer análise individual._ ![Cristina Teixeira](https://astride.us/assets/fig/ceo-cristina.jpeg) ## Sobre a autoria Cristina Teixeira, CPA, TEP, CRC Cofundadora e CEO da Astride Mais de 30 anos em tributação e patrimônio entre Brasil e Estados Unidos. Mestrados pela Nova Southeastern University e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). ## Vamos falar sobre o seu caso? [Falar com especialista](https://wa.me/17863005382?text=Ol%C3%A1%2C%20li%20o%20artigo%20%22FIRPTA%3A%20por%20que%20parte%20do%20valor%20da%20venda%20do%20seu%20im%C3%B3vel%20nos%20EUA%20fica%20retida%22%20e%20gostaria%20de%20falar%20com%20a%20Astride.)